Art.º 6 · Portaria n.º 1441/2008 — Orientadores educativos

1 -Nas Escolas, funcionando junto de cada turma, existe um orientador educativo, ao qual compete:
1. a)Participar na programação, organização, acompanhamento, controlo e avaliação das actividades formativas, complementares à formação e extracurriculares;
2. b)Assegurar a articulação entre os formadores da turma, promovendo reflexões sobre estratégias de ensino-aprendizagem, bem como a elaboração de propostas de apoio pedagógico;
3. c)Acompanhar o desenvolvimento pessoal e escolar dos alunos;
4. d)Promover a comunicação com os encarregados de educação e com as famílias dos alunos;
5. e)Convocar e presidir às reuniões do conselho de turma;
6. f)Analisar, em primeira instância, questões de ordem disciplinar e contribuir para a resolução das mesmas;
7. g)Executar tarefas de âmbito administrativo que contribuam para o controlo e registo da assiduidade dos alunos.
2 -O orientador educativo é designado pelo director da escola, de entre os formadores.

Artigo 6.º — Orientadores educativos