Art.º 176 · Portaria n.º 1445-A/95

1 -Os distintivos dos postos dos oficiais e os de aspirante a oficial, a usar nas mangas da sobrecasaca, da jaqueta azul, jaqueta azul do padrão F, do jaquetão, casaco azul e do dólman azul, são:
1. a)Almirante da Armada: cinco galões, sendo o inferior do padrão n.º 1 e o restante do padrão n.º 2, conforme figura n.º 115;
2. b)Almirante: quatro galões, sendo o inferior do padrão n.º 1 e os restantes do padrão n.º 2, conforme figura n.º 116;
3. c)Vice-almirante: três galões, sendo o inferior do padrão n.º 1 e os restantes do padrão n.º 2, conforme figura n.º 117;
4. d)Contra-almirante: dois galões, sendo o inferior do padrão n.º 1 e o restante do padrão n.º 2, conforme figura n.º 118;
5. e)Comodoro: um galão do padrão n.º 1, com óculo de dimensão igual ao galão de padrão n.º 2, conforme figura n.º 118-A;
6. f)Capitão-de-mar-e-guerra: quatro galões, sendo o inferior do padrão n.º 3 e os restantes do padrão n.º 4, conforme figura n.º 119;
7. g)Capitão-de-fragata: três galões, sendo o inferior do padrão n.º 3 e os restantes do padrão n.º 4, conforme figura n.º 120;
8. h)Capitão-tenente: dois galões, sendo o inferior do padrão n.º 3 e os restantes do padrão n.º 4, conforme figura n.º 121;
9. i)Primeiro-tenente: três galões, do padrão n.º 4, conforme figura n.º 122;
10. j)Segundo-tenente: dois galões, do padrão n.º 4, conforme figura n.º 123;
11. l)Guarda-marinha ou subtenente: um galão do padrão n.º 4, conforme figura n.º 124;
12. m)Aspirante a oficial aluno da Escola Naval: um galão do padrão n.º 4, colocado na folha exterior da manga direita, ao longo de uma linha diagonal que começa na costura longitudinal posterior, à altura do cotovelo, e termina na costura longitudinal anterior, junto ao canhão, conforme figura n.º 125, mantendo as três ancoras referidas na alínea a) do n.º 1 do artigo 181.º;
13. n)Aspirante a oficial não pertencente aos cursos de licenciatura da Escola Naval: um galão do padrão n.º 5, conforme figura n.º 126.
2 -Em qualquer destes distintivos, com exclusão do dos aspirantes a oficial alunos da Escola Naval:
1. a)O galão superior ou único forma um óculo cujo diâmetro interno é de 0,025 m nos dos oficiais generais e de 0,200 m nos dos restantes;
2. b)A sua distância à bainha da manga, que o exibe, é de 0,050 m para os dos oficiais generais e de 0,060 m para os dos restantes;
3. c)A distância entre galões consecutivos é de 0,005 m nos dos oficiais generais e de 0,004 m nos dos restantes;
4. d)Os galões circundam por completo as mangas que guarnecem, excepto as de jaquetão e casaco azul, onde são colocados apenas nas folhas exteriores.

Artigo 176.º

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