Portaria n.º 1445-A/95

A Marinha tem os seguintes grupos de uniformes:

Os artigos constantes da alínea a) do artigo 1.º podem obter-se nos organismos abastecedores da Marinha, bem como no mercado.

Os artigos constantes da alínea b) do artigo 1.º são distribuídos pelo Estado aos sargentos e praças, que ficam seus depositários, enquanto estiverem na efectividade do serviço e mantiverem as categorias que ao seu uso dão direito.

Os artigos constantes da alínea c) do artigo 1.º são:

- 1 - Os artigos de uniforme são descritos por ordem alfabética para facilidade de consulta, sendo integrados de acordo com os grupos referidos no artigo 1.º deste Regulamento.

Todos os militares são obrigados à estrita observância das disposições deste Regulamento, não sendo permitido alterar os padrões dos artigos de uniforme.

Como garantia de uniformidade e regularidade, são condições indispensáveis para a concessão da autorização de fabrico, que pode revestir a forma de contrato, a aferição prévia da qualidade, forma, cor e tonalidade dos artigos ou elementos propostos e a reconhecida seriedade e competência dos proponentes.

À Direcção de Abastecimento (DA), conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 49/93, de 26 de Fevereiro, compete definir as normas e procedimentos técnicos no âmbito das matérias específicas constantes do presente Regulamento.

À DA compete ainda efectuar o provimento dos artigos constantes neste Regulamento em conformidade com as especificações e padrões aprovados.

A matéria não coberta pelo presente Regulamento, designadamente a respeitante aos uniformes dos capelães da Marinha, será objecto de portaria do Ministro da Defesa Nacional, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada, neste último caso assente em parecer da Chefia do Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas (CSARFA).

- 1 - O blusão azul, conforme figura, é de tecido de poliéster-lã azul, de talhe folgado, e abotoa à frente, da esquerda para a direita, com uma ordem de quatro botões de massa pretos do padrão n.º 3, em carcela de 0,050 m de largura; a gola voltada e de talhe, que permite cruzar e abotoar, tem, atrás, 0,050 m de altura e dispõe de bandas com 0,120 m de largura.

- 1 - O boné de bivaque do padrão n.º 1, segundo figura n.º 2, é de tecido poliéster-lã azul, com copa, abas e emblema.

- 1 - O boné de bivaque do padrão n.º 2, de acordo com a figura n.º 2, é idêntico ao descrito no artigo 12.º, excepto na cor da âncora, que, neste caso, é bordada a algodão perlé vermelho.

- 1 - As botas pretas, conforme figura n.º 3, são de pele de bezerro, de cor preta, não possuem enfeites nem presilhas, têm biqueiras, gáspeas, folhas de cano, duas por bota, e taloeiras, estas últimas cobrindo reforços ou contrafortes, dispõem de rastos de borracha antiderrapantes e devem ser resistentes aos hidrocarbonetos e à água do mar.

- 1 - Os botões de massa brancos, pretos, castanhos, cinzentos e verdes, segundo a figura n.º 4, são redondos e lisos, embora com rebordo saliente, e têm, no centro, quatro orifícios para fixação.

- 1 - Os botões de metal dos padrões n.º 6 e 7, conforme figura n.º 5, são dourados, redondos, de face posterior plana e lisa, ao centro da qual se encontra ligado rigidamente um pequeno aro de arame para fixação, e de face anterior com forma de calote esférica, onde, em relevo e de fora para dentro, se observam um debrum circular, a toda a volta, imitando um cabo, um vivo, também circular, que apoia interiormente todo o debrum e, por último, duas palmas, uma de loureiro e outra de carvalho, a circundarem uma âncora.

- 1 - Os botões de metal dos padrões n.os 8 e 9, conforme figura n.º 6, diferem do descrito no artigo 16.º por não terem na face anterior as duas palmas.

- 1 - Os botões de metal dos padrões n.os 10 e 11, segundo a figura n.º 7, são de latão, diferindo, quanto à forma, dos restantes botões metálicos em uso na menor curvatura da face anterior e na decoração desta com apenas uma âncora gravada.

- 1 - Os calções de ginástica, conforme figura n.º 8, são de tecido de algodão branco sarjado, têm listas azuis cosidas ao longo das costuras laterais exteriores das pernas e o seu ajustamento à cintura é feito por meio de uma bainha elástica.

- 1 - A camisa azul do padrão n.º 1, segundo a figura n.º 9, é de popelina de algodão-poliéster azul; aberta à frente e com carcela, tem colarinho de cós com pesponto, pegado, mangas compridas com punhos simples, platinas fixas, nos ombros, onde vestem passadeiras, quando usada a descoberto, e, de cada lado do peito, uma portinhola, terminada em bico, por cima de uma algibeira exterior com macho central.

- 1 - A camisa azul do padrão n.º 2, conforme figura n.º 10, difere da descrita no artigo 20.º nas mangas, que, neste caso, são curtas e terminam cerca de 0,025 m acima das curvas dos cotovelos, formando como que uma prega de bordo superior pespontado, com 0,035 m de altura, tem colarinho de cós com pesponto pegado para usar aberto a formar bandas e sem gravata.

- 1 - A camisola de algodão branca, conforme figura n.º 11, é de malha de algodão branco, tipo T-shirt, com mangas de um quarto e decote redondo, umas e outro debruados com malha mais elástica do mesmo algodão.

- 1 - A camisola de lã azul, conforme figura n.º 12, é de malha canelada de lã azul, de mangas compridas, mais apertada nos canhões das mangas e no cós da cintura para aí resultar mais elástica; tem gola redonda e um pouco larga, deixando aparecer parte do colarinho da camisa e o nó da gravata.

- 1 - O casacão, conforme figura n.º 13, é de tecido duplo de flanela de lã azul, repelente à água, admitindo um máximo de 5% de poliamida.

- 1 - O cinto azul do padrão n.º 1, conforme figura n.º 14, é de precinta de algodão azul, com 0,030 m de largura, rematada nos dois extremos por caixas de latão oxidado; a sua fivela, de latão oxidado, exibe uma âncora em relevo, circundada por silvado com um ramo de loureiro e outro de carvalho.

- 1 - O cinto azul do padrão n.º 2, conforme figura n.º 15, difere do descrito no artigo 26.º na fivela, que, neste caso, é de latão oxidado, mas apenas com uma âncora moldada.

- 1 - O cinto branco do padrão n.º 1, conforme figura n.º 14, difere do descrito no artigo 26.º na cor da precinta, que, neste caso, é de algodão branco, e no aspecto dos componentes metálicos, que são de latão dourado.

- 1 - O cinto branco do padrão n.º 2, conforme figura n.º 15, difere do descrito no artigo 27.º na cor da precinta, que, neste caso, é de algodão branco, e no aspecto dos restantes componentes metálicos, que são de latão cromado.

- 1 - A espada, conforme figura n.º 16, tem lâmina de aço polido, com meia cana e ligeiramente curva; os copos são de metal dourado com desenhos em relevo, onde se evidencia uma âncora circundada por uma elipse, e uma pequena aba com mola que, embainhada a espada, se abate e fixa esta à bainha.

- 1 - O fiador de espada do padrão n.º 1, conforme figura n.º 17, é de cordão de fio de ouro, tendo, do mesmo fio, uma pinha de correr e, na extremidade inferior, uma borla de franja de canutilho n.º 5, fosco.

- 1 - O fiador de espada do padrão n.º 3, conforme figura n.º 19, é idêntico ao descrito no artigo 32.º, excepto na extremidade inferior, que tem uma borla sem franja de fio de ouro, tipo pêra, com 0,060 m de altura, coberta com uma rede de fio de seda azul.

- 1 - A gravata do padrão n.º 1, conforme figura n.º 20, é preta, de tecido de lã liso e de talhe próprio para ser usada com nó de correr.

- 1 - As luvas brancas de algodão do padrão n.º 2, conforme figura n.º 21, são de tecido liso de algodão branco e abotoam, ao nível dos pulsos, sobre as faces internas destes com botões de massa brancos, do padrão n.º 4, um em cada luva.

- 1 - As luvas brancas de fio de escócia do padrão n.º 2, conforme figura n.º 21, são idênticas às descritas no artigo 35.º, excepto na qualidade do tecido que, neste caso, é de fio de escócia de seda.

- 1 - As luvas brancas de pelica do padrão n.º 2, conforme figura n.º 21, são idênticas às descritas no artigo 35.º, excepto na qualidade do material, que, neste caso, é de pelica branca, e nos botões, que são do padrão n.º 3.

2 - Destinam-se a ser utilizadas por oficiais, aspirantes a oficial e cadetes.

Art.º 38.º - 1 - As luvas castanhas do padrão n.º 2, conforme figura n.º 21, são idênticas às descritas no artigo 37.º, excepto na qualidade do material, que, neste caso, é de pele castanha e na cor dos botões, que também são castanhos.

2 - Destinam-se a ser utilizadas por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes e sargentos.

Art. 39.º - 1 - As meias de ginástica, conforme figura n.º 22, são de malha de algodão branco, caneladas, têm canos e canhões, com, respectivamente, 0,300 m e 0,070 m de altura e dispõem de reforços nos calcanhares.

2 - Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares.

Art. 40.º - 1 - O panamá, conforme figura n.º 23, é de tecido de poliéster-algodão branco, com copa, aba e forra.

2 - A copa, de configuração sensivelmente semiesférica, é formada por seis gomos triangulares isósceles cosidos, pelos lados iguais, uns aos outros e, pelas bases, à orla menor da aba.

3 - A aba, de configuração sensivelmente troncónica, tem consistência acrescida por pespontos horizontais paralelos em quase toda a sua superfície e usa-se voltada, ficando com a orla maior para cima.

4 - A forra consiste numa tira, também de poliéster-algodão branco, cosida por forma a cobrir interiormente a costura que liga a copa à aba.

5 - Tem as seguintes dimensões:

a) Aba, com a altura de 0,070 m, diferença dos perímetros das duas orlas de 0,040 m, altura da faixa, não coberta por pespontos, junto à orla maior de 0,010 m e intervalo entre pespontos de 0,002 m;

b) Forra, com a altura de 0,025 m.

6 - Destina-se a ser utilizado por praças, excepto as da classe dos músicos.

Art. 41.º - 1 - As passadeiras, conforme figura n.º 24, são de tecido de lã azul, consistentes, de forma tubular espalmada, próprias para serem enfiadas nas platinas fixas existentes nos ombros de certos uniformes. São guarnecidas, de acordo com o prescrito neste regulamento, com os distintivos dos postos e ou das classes ou ainda com os distintivos do âmbito da Escola Naval.

2 - Têm de largura 0,055 m a 0,060 m e de comprimento 0,070 m a 0,0142 m.

3 - Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares.

Art. 42.º - 1 - As peúgas brancas, conforme figura n.º 25, são de malha de algodão branco, lisas e sem enfeites.

2 - Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares.

Art. 43.º - 1 - As peúgas pretas, conforme figura n.º 25, são de malha de algodão preto, lisas e sem enfeites.

2 - Destinam-se a serem utilizadas por todos os militares.

Art. 44.º - 1 - As platinas, conforme figura n.º 26, são rígidas, de folha metálica forrada com tecido azul; transversal e ligeiramente arqueada e boleados os ângulos do respectivo contorno, a configuração de cada uma delas deriva da de um rectângulo pelo corte dos dois cantos do lado menor, que se destina a ficar mais próximo do pescoço, por forma a retirar-lhe dois triângulos isósceles de bases iguais ao troço restante desse mesmo lado.

2 - A face superior de cada platina tem, a meia largura e a curta distância do lado referido no final do número anterior, um botão metálico do padrão n.º 7 e exibe, de acordo com o estabelecido neste regulamento, os distintivos dos postos, dos postos e das classes ou os do âmbito da Escola Naval.

3 - A fixação de cada platina é feita por intermédio de dispositivo próprio montado na sua face inferior.

4 - Tem as seguintes dimensões:

a) Rectângulo inicial, com o comprimento de 0,135 m e largura de 0,060 m;

b) Triângulos retirados, com o comprimento dos lados iguais de 0,018 m;

c) Botão, com a distância ao lado mais próximo do pescoço de 0,015 m.

5 - Destinam-se a ser utilizadas por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes.

Art. 45.º - 1 - Os sapatos de ginástica, conforme figura n.º 27, são de lona, de cor branca, reforçada nos calcanhares e nas zonas de fixação dos ilhós para aperto; têm biqueiras de borracha e rastos de borracha antiderrapante; cada sapato dispõe ainda de um reforço de borracha canelada, que cobre, a toda a volta, a ligação do respectivo rasto às demais partes constituintes, e aperta à frente, sobre pala, com atacador branco trabalhando em quatro pares de furos, com ilhós de latão cromado, que orlam os dois lados do rasgo central e longitudinal, susceptível de estender até à biqueira a abertura por onde entra o pé.

2 - Destinam-se a ser utilizados por todos os militares.

Art. 46.º - 1 - Os sapatos pretos, conforme figura n.º 28, são de calfe, de cor preta, sem enfeites e têm as costuras dos calcanhares com tiras de reforço exteriores, biqueiras, solas de couro e saltos de borracha; cada sapato aperta à frente, sobre pala, com atacador preto trabalhando em cinco pares de furos que orlam os dois lados do rasgo central e longitudinal, susceptível de se estender até quase à biqueira, abertura por onde entra o pé.

2 - Destinam-se a ser utilizados por todos os militares.

Art. 47.º - 1 - O talim n.º 1, conforme figura n.º 29, é constituído por um cinto e dois francaletes.

2 - O cinto tem, à frente, um fecho de duas peças, que exibe um emblema central circular, onde, em relevo, uma âncora é circundada por dois ramos, um de loureiro e outro de carvalho, a tira que o integra é de liga de seda azul debruada nas duas orlas com uma lista tecida a ouro e forrada de seda, também azul, na face interna; das extremidades da tira, a esquerda é cosida à peça esquerda do fecho e a direita, fazendo retorno na peça direita do mesmo, forma, com um colchete, alguns ilhós e uma passadeira móvel, de liga de seda azul idêntica à dos francaletes, um dispositivo simples para regular o comprimento do conjunto; duas passadeiras fixas, do mesmo material que a móvel, uma posterior, a meio, e outra do lado esquerdo, fixam as ferragens superiores dos francaletes à orla inferior do cinto.

3 - Os francaletes com tiras de uma liga de seda semelhante à atrás descrita, embora mais estreitas, são de dupla face e pendem do cinto pelas ferragens mencionadas no final do número anterior, a esquerda das quais possui um gancho para suspensão da espada; em cada um, a tira, fazendo retorno num gato de tornel com mola, tem a extremidade inferior cosida à haste de uma fivela que ela própria veste, possibilitando regular o comprimento.

4 - O fecho, as ferragens, os gatos de tornel e as fivelas são de metal dourado.

5 - Tem as seguintes dimensões:

a) Cinto, com o comprimento máximo de 1 m, largura de 0,050 m e largura das listas, debrum, com 0,010 m;

b) Emblema do fecho, com o diâmetro de 0,050 m e altura da âncora de 0,035 m;

c) Francaletes, com o comprimento máximo posto de 0,600 m, comprimento máximo lateral de 0,600 m, largura de 0,025 m e largura das listas - debrum - de 0,005 m;

d) Ferragens, com a altura de 0,018 m e largura de 0,035 m;

e) Fivelas, com a altura de 0,018 m e largura de 0,035 m;

f) Gatos de tornel, com a altura de 0,060 m e largura de 0,035 m.

6 - Destina-se a ser utilizado por oficiais dos QP.

Art. 48.º - 1 - O talim n.º 2, conforme figura n.º 30, é de configuração análoga à do descrito no artigo 47.º mas a tira do cinto, que agora se prolonga por detrás do fecho com uma pala cosida à sua extremidade esquerda, é de vitela preta, flexível e forrada com veludo negro, a pala acabada de referir e as passadeiras móvel e fixas, não tendo forro, são da mesma pele e os francaletes, de cordão de cabedal e sem fivela, não só têm comprimentos fixos como ainda determinam pequenas alterações dimensionais e de forma nos componentes metálicos com que trabalham.

2 - Tem as seguintes dimensões:

a) Cinto, com o comprimento máximo de 1 m e largura de 0,045 m;

b) Emblema do fecho, com o diâmetro de 0,050 m e altura da âncora de 0,035 m;

c) Francaletes, com o comprimento do posterior de 0,075 m, comprimento do lateral de 0,040 m e diâmetro de 0,005 m;

d) Ferragens, com a altura de 0,030 m e largura de 0,025 m;

e) Gatos, com a altura 0,058 m e largura de 0,020 m.

3 - Destina-se a ser utilizado por oficiais dos QP.

Art. 49.º - 1 - A toalha de rosto é de tecido turco de algodão branco com 0,120 m de comprimento 0,060 m de largura.

2 - Destina-se a todos os militares.

Art. 50.º - 1 - A touca para natação é de cor branca, do tipo desportivo existente no mercado.

2 - Destina-se a todos os militares.

Art. 51.º - 1 - A tranqueta para gravata, conforme figura n.º 31, é de metal, constituída por dois braços curvados, um sobre o outro, e abertura para o lado esquerdo fazendo mola, tem 0,060 m de comprimento e 0,005 m de largura.

2 - A meio do braço visível existe uma miniatura metálica, com 0,018 m por 0,018 m, do emblema descrito no n.º 5 do artigo 55.º deste Regulamento.

3 - A tranqueta para gravata do padrão F difere do descrito nos números anteriores na forma da abertura, que, neste caso, é para o lado direito.

4 - Destina-se a ser utilizada por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos e praças da classe dos músicos.

- 1 - A blusa azul, conforme figura n.º 32, é de flanela de lã sarjada, azul, sem forro, talhada em quimono de duas peças, formando uma a parte interior e outra a posterior.

- 1 - A blusa branca, conforme figura n.º 32, é de poliéster-algodão branco, com o talhe da azul, mas os canhões das mangas e o corpo da blusa são debruados inferiormente com debrum azul de 0,015 m de largura e a algibeira interior, o forro dos canhões, a fita de seda, o fio de algodão com que são guarnecidos os ilhós por onde esta mesma fita passa e os botões dos punhos são brancos.

- 1 - A boina, conforme figura n.º 33, é de lã azul, forrada interiormente com um tecido preto e debruada no limite inferior com uma fita de gorgorão preto de 0,025 m que forma um vivo inteiro de 0,010 m; por dentro do debrum corre uma fita de seda preta, com a largura de 0,010 m, que forma um nó, atrás, e cujas pontas, com um comprimento entre 0,250 m e 0,300 m, caem livremente.

- 1 - O boné de pala do padrão n.º 1, conforme figura n.º 34, é de tecido branco, com copa, quartos, cinta, emblema e galão que o suporta, francalete e pala.

- 1 - O boné de pala do padrão n.º 2 é idêntico ao descrito no artigo 55.º, excepto na forra da face superior da pala, conforme figura n.º 35, que, neste caso, tem bordada apenas a ordem de folhas de carvalho exterior, com oito folhas.

- 1 - O boné de pala do padrão n.º 3 é idêntico ao descrito no artigo 55.º, excepto na face superior da pala, conforme figura n.º 36, que, neste caso, é forrada com polimento preto e guarnecida com sutache de ouro, de 0,005 m de largura, em serrilha.

- 1 - O boné de pala do padrão n.º 4 é idêntico ao descrito no artigo 57.º, excepto na pala que, neste caso, não tem guarnição de sutache de ouro, e no francalete, que é de cordão de seda preta, com 0,005 m de diâmetro, torcido e dobrado.

- 1 - O boné de pala do padrão n.º 5 é idêntico ao descrito no artigo 58.º, excepto nos botões que seguram o francalete, que, neste caso, são do padrão n.º 9, e no emblema, conforme figura n.º 37, de 0,060 m de altura por 0,025 m de largura, onde não existe qualquer silvado.

- 1 - O boné de pala do padrão n.º 6 é idêntico ao descrito no artigo 59.º, excepto nos botões que seguram o francalete, que, neste caso, são do padrão n.º 11, e no emblema, conforme figura n.º 37, que é todo bordado a prata.

- 1 - O boné de praça, conforme figura n.º 38, é de plástico branco, com copa, quartos, cinta e francalete, forrado com linóleo creme, por sua vez coberto interiormente, da orla inferior até 0,040 m de altura e a toda volta, por uma tira de carneira.

- 1 - O botão para peitilho, conforme figura n.º 39, é constituído por uma pequena esfera branca, tipo pérola, donde emerge uma haste com rosca que aparafusa na coluna de um pé metálico perpendicular à base do mesmo, que é circular; coluna e base têm, respectivamente, cerca de 0,005 m de altura e 0,012 m de diâmetro.

- 1 - As calças azuis do padrão n.º 1, conforme figura n.º 40, são de tecido de lã azul elasticotine direitas e, além de pregas e braguilha, têm, de cada lado, junto à costura lateral, uma algibeira interior, cuja abertura de acesso se confunde com essa mesma costura; o cós, de 0,050 m de altura mínima e sem passadeiras para cinto, deve proporcionar o uso de suspensórios; a largura das orlas inferiores das pernas situa-se entre 0,230 m e 0,280 m.

- 1 - As calças azuis do padrão n.º 2, conforme figura n.º 41, são iguais às descritas no artigo 63.º, excepto por terem um cós de 0,040 m de altura com sete passadeiras para cinto e, do lado direito, atrás, uma algibeira interior com abertura horizontal; a meio de cujo bordo exterior existe uma casa que abotoa num botão de massa preto do padrão n.º 4.

- 1 - As calças azuis do padrão n.º 3, conforme figura n.º 42, são de tecido de poliéster-lã azul, direitas e, além de pregas e braguilha, têm, de cada lado, na folha da frente, uma algibeira cuja abertura, inclinada 30º para diante, se estende da costura lateral e exterior da perna até ao cós, e, na folha de trás outra algibeira interior mas com abertura horizontal de 0,150 m coberta por portinhola de duplo recorte terminada em bico, com alturas de 0,060 m a meio e de 0,050 m nos extremos e com casa central, vizinha desse bico, onde abotoa um botão de massa preto do padrão n.º 4; o cós, com sete passadeiras para cinto, tem 0,040 m de altura; nas pernas, a largura das orlas inferiores situa-se entre 0,230 m e 0,280 m.

- 1 - As calças azuis do padrão n.º 4, conforme figura n.º 43, são de flanela de lã sarjada, azul, admitindo até 5% de poliamida, e têm à frente um alçapão constituído por portinhola exterior e duas abas interiores, a primeira com quatro casas na ourela superior que abotoam em outros tantos botões de massa pretos do padrão n.º 4 fixados transversalmente logo abaixo do cós, as segundas abotoadas a meio, uma à outra com três botões iguais aos anteriores e levando a do lado direito uma algibeira de 0,150 m de largura e 0,190 m de comprimento; o cós, com sete passadeiras para cinto, tem 0,060 m de altura; nas pernas, cortadas com o feitio de boca de sino e por forma a disporem de bainha interna de 0,035 m de altura, a largura das orlas inferiores situa-se entre 0,300 m e 0,320 m.

- 1 - As calças brancas do padrão n.º 2, conforme figura n.º 41, são idênticas ao descrito no artigo 64.º, excepto no tecido, que, neste caso, é de poliéster-algodão branco, e na cor do botão da algibeira de trás, que também é branco.

- 1 - As calças brancas do padrão n.º 4, conforme figura n.º 41, são idênticas ao descrito no artigo 64.º, excepto no tecido que, neste caso, é de poliéster-algodão branco, e na cor dos botões, que também são brancos.

- 1 - As calças de galão são calças azuis do padrão n.º 1, conforme figura n.º 40, cujas folhas da frente, a toda a altura e ao longo das costuras laterais e exteriores das pernas, se apresentam guarnecidas com fita de galão de fio de ouro brilhante do padrão n.º 1, descrita no artigo 175.º deste Regulamento.

- 1 - Os calções azuis, conforme figura n.º 44, são de tecido de poliéster-algodão azul, fechados à frente por braguilha com seis botões de massa pretos do padrão n.º 4, dos quais abotoam os dois superiores no cós e os outros quatro em carcela; de cada lado têm uma algibeira interior, cuja abertura, inclinada 20º para diante, se estende da costura lateral exterior da perna até ao cós.

- 1 - Os calções brancos, conforme figura n.º 44, são idênticos aos descritos no artigo 70.º, excepto no tecido, que, neste caso, é de poliéster-algodão branco e na cor dos botões que também são brancos.

- 1 - Os calções de banho, conforme figura n.º 45, são de sarja de poliamida azul, têm, interiormente, trousses de malha e o seu ajustamento à cintura é feito por meio de bainha elástica reforçada por cordão de seda.

- 1 - A camisa branca do padrão n.º 1, conforme figura n.º 9, é de popelina de algodão-poliéster branco; aberta à frente e com carcela, tem colarinho de cós, pegado, mangas compridas com punhos simples de duas casas, platinas fixas, nos ombros, onde vestem passadeiras quando usada a descoberto, e, de cada lado do peito, uma portinhola, terminada em bico, por cima de uma algibeira exterior com macho central.

- 1 - A camisa branca do padrão n.º 3, conforme figura n.º 46, é de popelina de algodão poliéster-branco; aberta à frente e sem carcela, tem um cós de 0,020 m a 0,040 m, que a remata em torno do pescoço, e mangas compridas com punhos simples de duas casas e de 0,060 m de altura.

- 1 - A camisa branca do padrão n.º 4, conforme figura n.º 47, é de popelina de algodão-poliéster branco no corpo e nas mangas e de piqué branco mole no colarinho, no peitilho e nos punhos; aberta à frente e sem carcela, tem o colarinho com pesponto, pegado, mangas compridas e punhos pespontados, de ida e volta, com quatro casas cada.

- 1 - A capa de boné de pala, conforme figura n.º 48, é de tecido de poliéster-algodão branco; o seu talhe e dimensões de vem permitir-lhe vestir o boné a que se destina com a folga mínima indispensável à respectiva colocação, ficando completamente esticada, sob o galão suporte do emblema, por acção da cinta e, em torno da copa, por acção do aro de verga desta.

- 1 - O colarinho de alcaxa, conforme figura n.º 49, é constituído por um cabeção rectangular em cuja orla superior, chegadas uma à esquerda e outra à direita, são cosidas as orlas superiores de duas bandas que, por se unirem nos extremos opostos, formam um decote em V.

- 1 - O colete azul, conforme figura n.º 50, é de tecido de lã azul, possuindo uma abotoadura fixa de quatro botões metálicos do padrão n.º 7 e, de cada lado, uma algibeira interior com pestana, só acessível pelo lado de fora.

- 1 - O colete branco, conforme figura n.º 50, é idêntico ao descrito no artigo 78.º, excepto no tecido, que, neste caso, é de piqué branco, e na abotoadura, onde os botões são destacáveis.

- 1 - O corpete, conforme figura n.º 51, é de tecido sarjado de poliéster-algodão branco, aberto no ombro esquerdo, fecha-o um botão de massa preto do padrão n.º 5, pregado nesse mesmo ombro sobre o debrum azul, com 0,013 m de largura, do seu decote rectangular.

- 1 - O dólman azul, conforme figura n.º 52, é de tecido de lã azul, elasticotine, assertoado, levemente cintado, suficientemente comprido para cobrir as ancas e forrado com cetim preto; tem gola voltada, com bandas, mangas fechadas, com canhões, providos, cada um, de três falsas casas de sutache negro, que, dispostas em linha, orientadas ao correr do braço e centradas na folha exterior do canhão, nascem no limite superior deste; dispõe ainda em cada ombro de duas pequenas passadeiras fixas para colocação dos canotões; nas costas exibe três costuras, uma, a meio e a toda a altura, é rectilínea e abre, com carcela, da cintura para baixo, as outras duas, nos quartos traseiros, à esquerda e à direita da primeira, são paralelas a esta ao longo da referida abertura e curvam, depois, para cima e para fora, até cada uma se juntar, quanto possível, na cava mais próxima à costura longitudinal posterior da manga correspondente.

- 1 - O dólman branco padrão n.º 1, conforme figura n.º 53, é de tecido de poliéster-algodão branco, abotoado à frente, a meio, levemente cintado e suficientemente comprido para cobrir as ancas; tem gola direita, entretela, com cantos em angulo recto, que une os seus extremos, sobre tira interna, por intermédio de dois ou três colchetes, mangas fechadas, com canhões, e quatro portinholas rectangulares, duas esquerdas e duas direitas, cosidas a dois níveis, duas no peito um pouco abaixo do nível do segundo botão a contar de cima e duas aos lados ao nível do sexto botão, que cobrem as aberturas horizontais de outras tantas algibeiras exteriores e lisas; dispõe, ainda, em cada ombro, de duas pequenas passadeiras fixas para colocação de platinas rígidas; nas costas exibe três costuras, uma, a meio e a toda a altura, é rectilínea, as outras duas, nos quartos traseiros, à esquerda e à direita da primeira, são paralelas a esta entre a orla inferior do dólman e a cintura e curvam, depois, para cima e para fora, até cada uma se juntar, quanto possível, na curva mais próxima, à costura longitudional posterior da manga correspondente.

- 1 - O dólman branco padrão n.º 2, conforme figura n.º 54, sendo em tudo o resto idêntico ao descrito no artigo 82.º, tem nos ombros platinas fixas, com 0,040 m de largura, que abotoam junto à gola, onde vestem passadeiras, e recebe botões metálicos dos padrões n.os 8, no peito, e 9, nos ombros, ou 10, no peito, e 11, nos ombros, todos destacáveis, consoante os seus utilizadores forem, respectivamente, sargentos ou praças.

- 1 - A faixa, conforme figura n.º 55, é preta, de tecido de seda liso, e a sua altura é máxima no troço médio, com cerca de 0,150 m, diminuindo para as pontas, onde tem por volta de 0,070 m.

- 1 - A fivela de boné, conforme figura n.º 56, é de alumínio e pintada de preto e tem cinco ranhuras verticais, onde passa a fita com legenda, que dá uma laçada, como se vê na figura n.º 38.

- A gravata de laço, conforme figura n.º 57, destina-se a oficiais dos QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola; é preta, de tecido de seda liso e do tipo armado, com 0,050 m de altura e 0,110 m de largura.

- 1 - A gravata do padrão n.º 2, conforme figura n.º 20, é idêntica ao descrito no artigo 34.º, excepto na confecção do tecido, que, neste caso, é de seda lisa.

- 1 - A jaqueta azul, conforme figura n.º 58, é de tecido de lã azul, elasticitine, cintada, suficientemente comprida para descer um pouco abaixo da cintura e forrada com cetim preto; tem gola voltada, com bandas, e mangas abertas junto às respectivas bainhas; possui, nos quartos traseiros, duas costuras, uma no esquerdo e outra no direito, que sobem paralelas entre si, da orla inferior a quase meia altura da jaqueta e curvam, depois, para cima e para fora, até cada uma se juntar, quanto possível, na cava mais próxima, à costura longitudinal posterior da manga correspondente.

- 1 - A jaqueta branca do padrão n.º 1, conforme figura n.º 59, é idêntica à descrita no artigo 89.º, excepto no tecido, que, neste caso, é de poliéster-algodão branco, e nos ombros, onde agora existem, em cada um, duas pequenas passadeiras fixas para colocação de platinas rígidas, nas ordens divergentes de botões dos quartos dianteiros agora constituídas por botões destacáveis, nas mangas, agora fechadas com canhões de 0,075 m de altura e sem botões e nas costas, onde agora, a meio, uma costura liga entre si os dois quartos traseiros.

- 1 - O jaquetão do padrão n.º 1, conforme figura n.º 60, é de tecido de lã azul, elasticotine, assertoado, levemente cintado, suficientemente comprido para cobrir as ancas e forrado com cetim preto; tem gola voltada, com bandas, mangas fechadas e duas portinholas lisas e rectangulares, uma de cada lado ao nível dos botões mais baixos que cobrem as aberturas para o exterior, horizontais, de outras tantas algibeiras interiores; nas costas possui três costuras, uma, a meio e toda a altura, é rectilínea, as outras duas, nos quartos traseiros, mais afastadas da primeira que das laterais dos mesmos quartos, nascem nas cavas esquerda e direita entre essas costuras laterais e as longitudinais posteriores das mangas correspondentes, descem, convergindo um pouco, até à cinta e, daí para baixo, tornam-se não só paralelas à costura do meio como ainda abertas nos extremos inferiores.

- 1 - O jaquetão de padrão n.º 2, conforme figura n.º 61, é idêntico ao descrito no artigo 91.º, deferindo daquele na folha exterior de cada manga, que, neste caso, possui dois botões metálicos do padrão n.º 7, colocados a 0,040 m e 0,075 m da respectiva bainha, chegados à costura longitudinal posterior e cosidos paralelamente a esta.

- 1 - O jaquetão de padrão n.º 3, conforme figura n.º 62, é idêntico ao descrito no artigo 92.º, excepto nos botões metálicos, que, neste caso, são dos padrões n.os 8 na abotoadura e 9 nas mangas.

- 1 - O jaquetão de padrão n.º 4, conforme figura n.º 62, é idêntico ao descrito no artigo 93.º, excepto nos botões metálicos, que, neste caso, são dos padrões n.os 10 na abotoadura e 11 nas mangas.

- 1 - A jersey, conforme figura n.º 63, é de malha lisa de lã virgem, azul, mais apertada nos canhões das mangas e no cós da cintura, para aí resultar mais elástica; tem gola redonda, em malha dupla, justa ao pescoço, e mangas compridas tipo raglan.

- 1 - As luvas pretas do padrão n.º 1, conforme figura n.º 64, são de malha de lã preta e têm canhões canelados e fechados, sem botões ou molas, com 0,050 m de altura.

- 1 - A manta de seda, conforme figura n.º 65, é constituída por um rectângulo de tecido de seda artificial, de 1,300 m de comprimento por 0,250 m de largura, com os lados menores cosidos um ao outro.

Usa-se dobrada em quatro, por forma a reduzir-lhe a segunda daquelas dimensões para 0,0625 m, vestida sob cabeção ou branca e laçada à frente da mesma com a fita referida no n.º 7 do artigo 52.º ou no artigo 53.º deste Regulamento.

- 1 - As meias brancas, conforme figura n.º 66, são de malha de algodão branco, caneladas, de altura até abaixo do joelho e terminam por um canhão de 0,120 m de altura, para usar dobrado.

- 1 - As meias pretas, conforme figura n.º 66, são idênticas às descritas no artigo 98.º, excepto na cor, que, neste caso, é preta.

- 1 - Os sapatos brancos, conforme figura n.º 28, são iguais aos descritos no artigo 46.º, excepto na cor, que, neste caso, é branca, e nos atacadores, que também são brancos.

- 1 - Os sapatos de verniz, conforme figura n.º 28, diferem dos descritos no artigo 46.º apenas por serem em verniz de cor preta.

- 1 - A sobrecasaca, conforme figura n.º 67, é de tecido de lã azul, elasticotine, assertoada, levemente cintada e forrada com cetim preto, tendo as abas cortadas a fio suficiente para ultrapassarem, dentro dos limites prescritos, o nível dos joelhos; tem gola voltada, com bandas, e mangas abertas junto às respectivas bainhas.

- 1 - O sobretudo, conforme figura n.º 68, é de tecido de lã azul, elasticotine, assertoado, levemente cintado, forrado com cetim preto e suficientemente comprido para ultrapassar dentro dos limites prescritos o nível dos joelhos; tem gola voltada, com bandas, e estas, por sua vez, com uma casa cada, mangas fechadas e, nos ombros, platinas fixas, com entretela que abotoam junto à gola, vestem passadeiras; do lado esquerdo, logo acima da anca, existe uma pequena abertura vertical que possibilita o uso de espada; abaixo da cintura e de cada lado, dispõe ainda de uma algibeira exterior, rectangular, com portinhola também rectangular e lisa; a costura comum aos dois quartos traseiros é rectilínea e desce da gola, vertical, a meio das costas, primeiro fechada ao longo de cerca de dois terços de toda a altura, depois, começando por fazer um pequeno dente, aberta em carcela, no troço restante.

- 1 - A blusa azul padrão n.º 1-F-G, conforme figura n.º 69, é utilizada em substituição do blusão azul, é de tecido de poliéster-lã azul, de talhe folgado e aberta à frente, com carcela de 0,035 m de largura, tem colarinho de cós com pesponto pegado, mangas compridas com punhos simples, platinas fixas nos ombros, onde vestem passadeiras.

As costuras laterais têm um abertura de 0,080 m e do cabeção da camisa saem ainda duas pregas.

- 1 - O boné do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 70, é de tecido feltro azul ferrete, forrado a cetim branco, com uma tira de carneira, copa elíptica branca, abas viradas e com rebordo, emblema e francalete de cordão dourado.

- 1 - O boné do padrão n.º 3-F, conforme figura n.º 71, é igual ao descrito no artigo 105.º, diferindo daquele por não ter aplicadas de cada lado, no galão de seda, as duas folhas de carvalho bordadas a fio de ouro. Na parte superior do galão de seda é cosida uma tira de sutache de ouro, em serrilha, de 0,005 m de largura.

- 1 - O boné do padrão n.º 4-F, conforme figura n.º 72, sendo em tudo idêntico ao descrito no artigo 106.º, difere apenas no francalete, que neste caso, é de cordão de seda preto e não tem a tira de sutache em serrilha na parte superior do galão de seda.

- 1 - O boné do padrão n.º 5-F, conforme figura n.º 73, sendo em tudo idêntico ao descrito no artigo 107.º, difere somente no emblema bordado sobre uma elipse de tecido de lã azul, com eixo maior de 0,070 m e eixo menor de 0,045 m, onde não existe qualquer silvado, e nos botões metálicos, que, neste caso, são do padrão n.º 9.

- 1 - O boné do padrão n.º 6-F, conforme figura n.º 73, é em tudo igual ao descrito no artigo 108.º, diferindo dele apenas no emblema, cuja elipse, que circunda a âncora, é prateada, e nos botões metálicos, que, neste caso, são do padrão n.º 11.

- 1 - As calças azuis do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 74, são confeccionadas em fazenda de lã azul, elasticotine.

- 1 - As calças azuis do padrão n.º 2-F-G, conforme figura n.º 75, são confeccionadas em fazenda de lã azul, elasticotine.

- 1 - As calças azuis do padrão n.º 3-F, conforme figura n.º 76, são de tecido poliéster-lã azul, sem pestana e direita, tendo de cada lado e na folha da frente uma algibeira interior, começando a parte inferior da abertura na costura lateral. A abertura tem uma inclinação de mais ou menos 30º. O cós tem sete passadores, a partir do qual saem duas pinças atrás e duas pregas de cada lado e à frente, fecha com um fecho de correr sob uma carcela com a largura de 0,020 m.

- 1 - As calças azuis do padrão n.º 3-F-G, conforme figura n.º 77, são de tecido poliéster-lã azul, tipo alçapão, com um cós atrás, donde saem quatro pinças; duas de cada lado. Outro cós à frente, donde partem oito pregas, quatro do lado direito e quatro do lado esquerdo. O sistema do fecho da calça é feito através de uma fita autocolante branca, que tem numa das extremidades fita de elástico branco caseada, que aperta num botão de massa branco do padrão n.º 4.

- 1 - A camisa azul do padrão n.º 1-F-G, conforme figura n.º 78, é de popelina de algodão-poliéster azul, aberta à frente e com carcela, tem colarinho de cós com pesponto pegado, mangas compridas com punhos simples, platinas fixas, nos ombros, onde vestem passadeiras quando usada a descoberto.

- 1 - A camisa azul do padrão n.º 2-F-G, conforme figura n.º 79, é de popelina-poliéster azul, aberta à frente e com carcela, tem colarinho de cós com pesponto pegado, usa-se com colarinho aberto e sem gravata e tem mangas curtas, que terminam cerca de 0,025 m acima das curvas dos cotovelos, formando como que uma prega de bordo superior pespontado com 0,035 m de altura, platinas fixas, nos ombros, onde vestem passadeiras, quando usada a descoberto.

- 1 - A camisa branca do padrão n.º 1-F, conforme figura n.º 80, é confeccionada em popelina de algodão-poliéster branco. Possui mangas de martelo, de cujo ângulo de cava partem os cortes de ajustamento frontais e traseiros.

- 1 - A camisa branca do padrão n.º 1-F-G, conforme figura n.º 80, é idêntica à descrita no artigo 118.º, diferindo daquela por possuir pregas laterais de 0,120 m de profundidade, partindo do vértice do ângulo da cava, para alargar em função da gravidez.

- 1 - A camisa branca do padrão n.º 2-F-G, conforme figura n.º 79, é de popelina de algodão-poliéster branco, aberta à frente e com carcela, tem colarinho de cós com pesponto, pegado, usa-se com o colarinho aberto e sem laço e tem mangas curtas, que terminam cerca de 0,025 m acima das curvas dos cotovelos, formando como que uma prega de bordo superior pespontado com 0,035 m de altura, platinas fixas, nos ombros, onde vestem passadeiras.

- 1 - A camisa branca do padrão n.º 4-F, conforme figura n.º 81, é de tecido de seda branco-opaco, mangas compridas com punhos simples de uma casa, sem carcela; colarinho arredondado à frente e de cada lado tem três pregas de folhos.

- 1 - A capa do padrão n.º 1-F, conforme figura n.º 82, é de tecido de lã azul-naval, pano moscovo, com roda, formando o ombro uma espécie de uma costura de cada lado a meio quarto da frente, que começa à altura do peito e termina na orla inferior.

- 1 - A capa do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 83, é idêntica à descrita no artigo 122.º, diferindo desta no sistema de aperto, que, neste caso, é feito através de três botões de massa pretos do padrão n.º 3. A capa leva carcela à frente. No lado esquerdo do peito possui uma platina vertical, onde veste a passadeira do ombro esquerdo, que aperta para baixo com um botão interno.

- 1 - A capa de boné dos padrões n.os 2-F, 3-F, 4-F, 5-F e 6-F, conforme figura n.º 84, é de tecido poliéster-algodão branco, com talhe e dimensão que permita vestir o boné a que se destina e com a folga mínima indispensável à respectiva colocação, ficando completamente esticada, sob o galão que suporta o emblema.

- 1 - A carteira de verniz preta do padrão F, conforme figura n.º 85, é de verniz preto, forrada, pala ovalizada, onde é fixado um pequeno espelho.

- 1 - O casaco azul do padrão n.º 1-F, conforme figura n.º 86, é de tecido de lã azul, elasticotine, levemente cintado, cobrindo a anca e forrado de alpaca preta; tem gola voltada, com bandas de terminais arredondados, mangas de martelo com pinça, ligeiramente enchumaçado nos ombros com chumaços de pasta de algodão, de tipo raglan; duas portinholas, uma de cada lado, terminando a face traseira em bisel, cobrem duas algibeiras metidas, colocadas a 0,195 m de altura da bainha; nas costas exibe três costuras, a do meio parte do escapulário superior até à bainha, onde tem abertura no extremo inferior com trespasse, as outras duas, nos quartos traseiros mais afastados da primeira que das laterais dos mesmos quartos, nascem dos ângulos formados pelas cavas esquerda e direita.

- 1 - O casaco azul do padrão n.º 1-F-G, conforme figura n.º 86, é idêntico ao descrito no artigo 126.º, excepto por, neste caso, possuir duas pregas laterais com 0,140 m de fundura, partindo do vértice do ângulo da cava, sendo este ligeiramente arredondado, para alargar em função da evolução da gravidez.

- 1 - O casaco azul do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 87, é idêntico ao descrito no artigo 126.º, excepto na folha exterior de cada manga, que, neste caso, tem dois botões metálicos do padrão n.º 7, a 0,040 m e 0,075 m da respectiva bainha, chegados à costura longitudinal posterior e cosidos paralelamente a esta.

- 1 - O casaco azul do padrão n.º 2-F-G, conforme figura n.º 87, é idêntico ao descrito no artigo 128.º, excepto por, neste caso, possuir duas pregas laterais com 0,140 m de fundura, partindo do vértice do ângulo da cava, sendo este ligeiramente arredondado, para alargar em função da evolução da gravidez.

- 1 - O casaco azul do padrão n.º 3-F, conforme figura n.º 88, é idêntico ao descrito no artigo 126.º, excepto nos botões metálicos, que, neste caso, são dos padrões n.os 8 na abotoadura e 9 nas mangas.

- 1 - O casaco azul do padrão n.º 3-F-G, conforme figura n.º 88, é idêntico ao descrito no artigo 130.º, excepto por, neste caso, possuir duas pregas laterais com 0,140 m de fundura, partindo do vértice do ângulo da cava, sendo este ligeiramente arredondado, para alargar em função da evolução da gravidez.

- 1 - O casaco azul do padrão n.º 4-F, conforme figura n.º 89, é idêntico ao descrito no artigo 126.º, excepto nos botões metálicos que, neste caso, são os dos padrões n.os 10 na abotoadura e 11 nas mangas.

- 1 - O casaco azul do padrão n.º 4-F-G, conforme figura n.º 89, é idêntico ao descrito no artigo 132.º, excepto por, neste caso, possuir duas pregas laterais com 0,140 m de fundura, partindo do vértice do ângulo da cava, sendo este ligeiramente arredondado, para alargar em função da evolução da gravidez.

- 1 - O casaco branco do padrão n.º 1-F, conforme figura n.º 90, é de tecido poliéster-algodão branco, levemente cintado, com uma altura que cubra ligeiramente a anca; duas algibeiras interiores, direitas, com portinhola, começando a abertura das algibeiras junto à costura do meio quarto da frente. Abotoa com quatro botões metálicos do padrão n.º 6, destacáveis.

- 1 - O casaco branco do padrão n.º 1-F-G, conforme figura n.º 90, é idêntico ao descrito no artigo 134.º, excepto por, neste caso, a costura do meio quarto da frente possuir por dentro 0,080 m a 0,100 m de tecido, para alargar em função da evolução da gravidez.

- 1 - O casaco branco do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 91, é idêntico ao descrito no artigo 134.º, excepto nos botões metálicos, que, neste caso, são dos padrões n.os 8 na abotoadura e 9 nas mangas e ainda na existência, nos ombros, de platinas fixas, em vez de passadores, com 0,040 m de largura, as quais abotoam junto à gola, onde vestem passadeiras.

- 1 - O casaco branco do padrão n.º 2-F-G, conforme figura n.º 91, é idêntico ao descrito no artigo 136.º, excepto por, neste caso, a costura do meio quarto da frente possuir por dentro 0,080 m a 0,100 m de tecido, para alargar em função da evolução da gravidez.

- 1 - O casaco branco do padrão n.º 3-F, conforme figura n.º 91, é idêntico ao descrito no artigo 134.º, excepto nos botões metálicos, que, neste caso, são os dos padrões n.os 10 na abotoadura e 11 nas mangas.

- 1 - O casaco branco do padrão n.º 3-F-G, conforme figura n.º 91, é idêntico ao descrito no artigo 138.º, excepto por, neste caso, a costura do meio quarto da frente possuir por dentro 0,080 m a 0,100 m de tecido, para alargar em função da evolução da gravidez.

- 1 - O casaco branco do padrão n.º 4-F, conforme figura n.º 92, é idêntico ao descrito no artigo 138.º, diferindo daquele por não possuir passadores.

- 1 - O casaco branco do padrão n.º 4-F-G, conforme figura n.º 92, é idêntico ao descrito no artigo 140.º, excepto por, neste caso, a costura do meio quarto da frente possuir por dentro 0,080 m a 0,100 m de tecido, para alargar em função da evolução da gravidez.

- 1 - A faixa do padrão F, conforme figura n.º 93, é de seda preta e a sua altura máxima no troço médio e de 0,090 m, diminuindo para as extremidades, onde tem por volta de 0,030 m.

- 1 - O fato de banho do padrão F, conforme figura n.º 94, é de tecido poliamida-elastano, cor azul, tipo desportivo, com alças cruzadas nas costas.

1 - A fita do padrão F, conforme figura n.º 95, é de tecido de seda preta.

2 - Tem as seguintes dimensões:

a) Largura máxima à frente de 0,025 m;

b) Largura mínima atrás de 0,010 m.

2 - Destina-se a ser utilizada por oficiais do QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes do último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola, do sexo feminino.

- 1 - A jaqueta azul do padrão F, conforme figura n.º 96, é de tecido de lã azul, elasticotine, cintada, suficientemente comprida para descer um pouco abaixo da cintura e forrada com cetim preto; tem gola de rebuço e mangas abertas junto às respectivas bainhas; possui, nos quartos traseiros, duas costuras, uma no esquerdo e outra no direito, que sobem paralelas entre si, da orla inferior a quase meia altura da jaqueta e curvam, depois, para cima e para fora, até cada uma se juntar, quanto possível, na cava mais próxima à costura longitudinal posterior da manga correspondente.

- 1 - A jaqueta branca do padrão n.º 1-F, conforme figura n.º 97, é idêntica à descrita no artigo 145.º, excepto no tecido, que, neste caso, é de poliéster-algodão branco e nos ombros, onde agora existem, em cada um, dois passadores fixos para colocação de platinas rígidas, nas ordens divergentes de botões dos quartos dianteiros, agora constituídas por botões destacáveis, nas mangas, agora fechadas com canhões de 0,075 m de altura e sem botões, e nas costas, onde agora, a meio, uma costura liga entre si os dois quartos traseiros.

- 1 - O laço do padrão F, conforme figura n.º 98, é em tela de viscose raiada de azul e branco, com riscas regulares de 0,025 m, cortada em viés. A face interior é em tela de viscose-poliamida branca.

- 1 - As luvas pretas de cabedal do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 21, são idênticas às descritas no artigo 38.º, excepto na cor, que, neste caso, é preta.

- 1 - A mala branca do padrão F, conforme figura n.º 99, é de calfe liso branco, forrada, com dois bolsos interiores, pala em bico, pega de tiracolo regulável.

- 1 - As meias claras do padrão n.º 1-F, conforme figura n.º 100, são de lycra, brilhantes, cor beige, lisas, de feitio corrente.

- 1 - As meias claras do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 100, são de vidro, cor beige, lisas, de feitio corrente.

- 1 - A saia azul do padrão n.º 1-F, conforme figura n.º 101, é de tecido de lã azul, elasticotine, é ligeiramente mais larga na orla inferior, com comprimento até imediatamente abaixo do tornozelo, cintura justa, com cós, do qual saem um par de pinças à frente e atrás, fechando do lado esquerdo com um fecho de correr e dois colchetes no cós.

- 1 - A saia azul do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 102, é confeccionada em fazenda de lã azul, elasticotine, e é de linha evasée, com a largura total, inferior, de 1,200 m, pela altura do joelho.

- 1 - A saia azul do padrão n.º 2-F-G, conforme figura n.º 103, é idêntica à descrita no artigo 157.º, excepto por, neste caso, possuir à frente um alçapão com cós de 0,035 m de altura, onde corre um cordão de ajustamento em algodão-poliéster; na parte de trás tem alçapão, com cós, também de 0,035 m de altura, rematado por duas tiras de elástico, à semelhança da calça, e é inteiramente forrada em alpaca preta.

- 1 - A saia azul do padrão n.º 3-F, conforme figura n.º 104, é de tecido poliéster-lã azul, direita, com o comprimento até ligeiramente abaixo do joelho, cintura justa e sete passadores no cós, a partir do qual saem um par de pinças à frente e atrás; tem ainda uma prega atrás, cosida até cerca de três quartos da altura da saia, fechando do lado esquerdo com um fecho de correr e dois colchetes no cós.

- 1 - A saia azul do padrão n.º 3-F-G, conforme figura n.º 105, é idêntica à descrita no artigo 159.º, excepto por, neste caso, possuir à frente um alçapão com cós de 0,035 m de altura, onde corre um cordão de ajustamento em algodão-poliéster; na parte de trás tem alçapão, com cós, também de 0,035 m de altura, rematado por duas tiras de elástico, à semelhança da calça.

- 1 - A saia branca do padrão n.º 1-F, conforme figura n.º 104, é de tecido poliéster-algodão branco, sendo em tudo o resto idêntica à descrita no artigo 159.º, excepto por, neste caso, ser forrada com tecido de sergelim branco.

- 1 - Os sapatos brancos do padrão n.º 1-F, conforme figura n.º 106, são de calfe liso, branco, com biqueiras, fechados, costuras dos calcanhares sem tiras de reforço. As solas, palmilhas e saltos são de couro natural. Os sapatos são forrados em carneira.

- 1 - Os sapatos brancos do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 107, são de calfe liso branco, com biqueiras, ligeiramente abertos, costuras dos calcanhares sem tiras de reforço. As solas, palmilhas e saltos são de couro natural. Os sapatos são forrados em carneira.

- 1 - Os sapatos pretos de verniz do padrão F, conforme figura n.º 108, são de verniz preto, com biqueiras, fechados, costura do calcanhar sem tiras de reforço. As solas, palmilhas e saltos são de couro natural. Os sapatos são forrados em carneira.

- 1 - O cachecol branco de lã, conforme figura n.º 109, é de tecido liso e branco de lã poliamida e tem a forma rectangular, com cerca de 1,200 m de comprimento por 0,300 m de largura.

- 1 - O impermeável azul, conforme figura n.º 110, é de tecido azul, fino, leve e impermeável; não cintado e de costuras encostadas com pespontos de 0,005 m, tem gola convencional, com pontas, e leva escapulário sem costuras, com mangas em cristo, fechadas e lisas e com forro de rede na zona do dorso, facilitando a ventilação conseguida através das fendas que estabelece tanto no peito como nas costas; abotoa à frente sem assertoar e, ainda à frente, ao nível da cinta e um de cada lado, dispõe de dois bolsos interiores abertos por dentro, para acesso ao uniforme que estiver por baixo, e acessíveis de fora através de rasgos ao alto, inclinados e com pestanas; atrás e a meio, uma costura vertical, com pesponto sobreposto, desce do escapulário e termina numa abertura, também vertical e de lados também sobrepostos, que se prolonga cerca de 0,300 m até à orla inferior do impermeável e que tem, a meio, um botão e uma presilha; em cada ombro, uma passadeira e um botão facultam o uso da platina de ida e volta, que, uma vez no seu lugar, deve ter o extremo que abotoa, ou seja, o mais próximo da gola, a 0,010 m desta.

- 1 - O saco de mão, conforme figura n.º 111, é de tecido de lona de algodão azul impermeabilizado, tem forma rectangular, fundo rígido, forrado interiormente, tem cinco pernos metálicos exteriores para assentamento e numa das faces do topo tem uma moldura com janela transparente para colocar um cartão de identificação.

O saco no bordo do corpo central leva um vivo de material plástico preto, tem uma bolsa lateral e o sistema de fecho do saco e da bolsa faz-se através de fechos de massa pretos. Tem ainda duas pegas laterais fixas e uma central ajustável.

- 1 - Os botões de punho, conforme figura n.º 112, são de metal dourado com aplicações de madrepérola branca.

- 1 - O cachecol branco de seda, conforme figura n.º 109, é de tecido liso e branco de seda, que pode ser artificial, e tem forma rectangular, com cerca de 1,200 m de comprimento por 0,300 m de largura.

- 1 - Os distintivos destinam-se a diferenciar as classes e os postos, bem como a identificar habilitações ou o exercício de determinadas funções dos militares da Marinha.

- 1 - Os distintivos dos postos dos oficiais e os de aspirante a oficial, a usar nas platinas que se colocam no dólman branco, casaco branco e na jaqueta branca, são:

- Os componentes dos distintivos dos cadetes, conforme figura n.º 134, são os seguintes:

1) Âncora: com 0,040 m de altura, bordada a fio de ouro sobre uma elipse, com 0,045 m de eixo maior e 0,030 m de eixo menor, de um dos seguintes tecidos:

- 1 - O distintivo de cadete é constituído pela âncora a que se reporta o n.º 1 do artigo 179.º; quando disser respeito a um aluno de qualquer dos cursos de licenciatura da Escola Naval, este distintivo é complementado por estrelas, no dólman azul, casaco azul, e na jaqueta azul e jaqueta azul do padrão F ou por barras, nas platinas e nas passadeiras, de acordo com o descrito respectivamente nos n.os 2 e 3 do artigo 179.º

- 1 - Os distintivos dos cadetes a usar no dólman azul, casaco azul e na jaqueta azul e jaqueta azul do padrão F, conforme figura n.º 134, são:

Os distintivos dos sargentos e praças são os seguintes:

1) Sargentos:

a) Abastecimento, conforme figura n.º 135, um losango com diagonais de 0,060 m e 0,045 m, tendo inscrito um hipocampo, vulgo cavalo-marinho, com 0,035 m de altura;

b) Administrativos, conforme figura n.º 135-A, um hipocampo, vulgo cavalo-marinho, com 0,045 m de altura, cruzado a meio comprimento segundo um ângulo de 45º por uma pena com 0,060 m de comprimento, formando o conjunto uma figura de 0,045 m de alto por 0,040 m de largo;

c) Artilheiros, conforme figura n.º 136, dois corpos de peça de artilharia, cada um com 0,050 m de comprimento, cruzados a meio comprimento segundo um ângulo recto, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

d) Carpinteiros, conforme figura n.º 137, dois machados, cada um com 0,045 m de comprimento, cruzados a meio comprimento segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

e) Comunicações, conforme figura n.º 138, duas hastes de 0,018 m, com uma bandeira de 0,017 m por 0,012 m cada, fazendo entre si um ângulo de 60º, e irradiadas de um núcleo circular com 0,008 m de diâmetro, donde partem, também, quatro raios de 0,016 m de comprimento, angularmente separados 45º uns dos outros, formando o conjunto uma figura de 0,035 m de alto por 0,050 m de largo; cada bandeira é dividida em três campos, os dois campos extremos bordados na cor do distintivo e o do centro formado pelo próprio tecido sobre o qual a bordadura é feita;

f) Condutores de máquinas, conforme figura n.º 139, uma hélice de três pás, uma das quais na vertical e para baixo, com 0,023 m de comprimento cada, formando uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

g) Condutores mecânicos de automóveis, conforme figura n.º 140, um volante de três raios, com 0,030 m de diâmetro exterior, sobreposto numa chave de bocas dupla, curva e sextavada, com 0,050 m de comprimento;

h) Electricistas, conforme figura n.º 141, uma secção transversal esquemática, com 0,030 m de diâmetro exterior, do conjunto estator-rotor de um dínamo;

i) Electromecânicos, conforme figura n.º 141-A, uma secção transversal esquemática, com 0,040 m de diâmetro exterior, do conjunto estator-rotor de um dínamo, sendo ao centro substituído por uma hélice de três pás, uma das quais na vertical e para baixo, com 0,015 m de comprimento cada;

j) Electrotécnicos, conforme figura n.º 142, um núcleo circular de 0,008 m de diâmetro, do qual partem oito raios de 0,013 m de comprimento, angularmente separados 45º uns dos outros, sobreposto a dois martelos de bola, cada um com 0,045 m de comprimento, cruzados a meio comprimento, segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

l) Enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, conforme figura n.º 143, uma cruz de braços iguais, cada uma com 0,013 m de comprimento, a partir do centro da cruz, e 0,008 m de largura, circundada por um anel com diâmetro interior de 0,031 m e exterior de 0,035 m, ao qual, e apenas a ele, se aplica o estabelecido na alínea a) do n.º 3 e no n.º 4 deste mesmo artigo, sendo que na subclasse dos enfermeiros a cruz é bordada a fio vermelho e na subclasse dos técnicos de diagnóstico e terapêutica a cruz é bordada a fio azul com debrum de 0,001 m a fio vermelho;

m) Fuzileiros, conforme figura n.º 144, duas pistolas-metralhadoras de cano curto, cada uma com 0,055 m de comprimento total e 0,012 m de comprimento de cano, cruzadas a meio comprimento total segundo um ângulo de 110º e coroadas, 0,002 m acima do cruzamento dos fustes das armas, por uma âncora estilizada, com 0,025 m quer de altura quer de distância entre unhas, formando o conjunto uma figura de 0,055 m de alto por 0,050 m de largo;

n) Manobra, conforme figura n.º 145, uma âncora com haste na vertical, formando uma figura de 0,040 m de alto por 0,025 m de largo;

o) Manobra e serviços, conforme figura n.º 145-A, uma âncora com haste na vertical, com 0,040 m de altura e 0,025 m de distância entre unhas, sobreposta a um semivolante de diâmetro 0,030 m cuja base é um machado, inclinado 45º a partir da vertical, formando o conjunto uma figura de 0,045 m de alto por 0,035 m de largo;

p) Maquinistas navais, conforme figura n.º 146, uma hélice de três pás, uma das quais vertical e para baixo, 0,017 m de comprimento cada, sobreposta a dois martelos de bola, cada um com 0,045 m de comprimento segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

q) Mergulhadores, conforme figura n.º 147, um capacete de mergulhador com 0,047 m de altura e 0,035 m de largura;

r) Músicos, conforme figura n.º 149, uma lira de três cordas, com 0,040 m de altura e 0,030 m de largura;

s) Operações, conforme figura n.º 149-A, um mostrador de radar, com 0,040 m de diâmetro exterior, exibindo duas pulsações, e três símbolos NTDS de contacto aéreo hostil, contacto de superfície hostil e contacto de subsuperfície hostil;

t) Radaristas, conforme figura n.º 150, um mostrador de radar, com 0,030 m de diâmetro exterior, exibindo duas pulsações, sobreposto a uma seta, com 0,035 m de comprimento, inclinada 30º a partir da vertical;

u) Radiotelegrafistas, conforme figura n.º 151, um núcleo circular de 0,008 m de diâmetro, do qual partem oito raios de 0,016 m de comprimento, angularmente separados 45º uns dos outros, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

v) Sinaleiros, conforme figura n.º 152, duas hastes de 0,045 m de comprimento, com uma bandeira cada, cruzadas a meio comprimento segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m; cada bandeira, com as dimensões, a meia altura e a meia largura, de 0,014 m por 0,018 m, exibe ligeiro caimento e é dividida em três campos, sendo os dois campos extremos bordados na cor do distintivo e o do centro formado pelo próprio tecido sobre o qual a bordadura é feita;

x) Taifa, conforme figura n.º 153, uma espiga de trigo, com 0,045 m de comprimento, vertical, sobreposta a uma chave e a um garfo de cozinheiro, também com 0,045 m cada, que se cruzam, a meio comprimento, segundo um ângulo de 75º, formando o conjunto uma figura de 0,045 m de alto por 0,030 m de largo;

z) Técnicos de armamento, conforme figura n.º 153-A, um míssil com 0,045 m de comprimento, vertical, sobreposto a um torpedo e a uma peça de artilharia, também com 0,045 m de comprimento cada, que se cruzam, a meio comprimento, segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,045 m de alto por 0,040 m de largo;

aa) Técnicos navais, conforme figuras n.os 158 e 159, um anel de 0,025 m de diâmetro exterior e 0,023 m de diâmetro interior, sobreposto a dois martelos de bola, cada um com 0,045 m de comprimento, cruzados a meio comprimento, segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m, sendo que no ramo de electrotecnia é composto ainda, conforme figura n.º 158, por um núcleo circular de 0,004 m de diâmetro, do qual partem oito raios de 0,060 m de comprimento, angularmente separados 45º uns dos outros, bordado do anel acima descrito, e o ramo de programação de informática, conforme figura n.º 159, por um anel de ferrete inclinado e atravessado pelos quatro condutores que o actuam, bordado no anel acima descrito;

ab) Torpedeiros-detectores, conforme figura n.º 160, um torpedo, com 0,042 m fora a fora, sobreposto a uma faísca e a um arpão, ambos a dizerem para baixo e cada um com 0,045 m de comprimento, cruzados a meio comprimento, segundo um ângulo recto, formando o conjunto uma figura de 0,035 m de alto por 0,040 m de largo;

2) Praças:

a) Abastecimento, conforme figura n.º 135 e configuração análoga à descrita na alínea a) do número anterior;

b) Administrativos, conforme figura n.º 135-A e configuração análoga à descrita na alínea b) do número anterior;

c) Artilheiros, conforme figura n.º 136 e configuração análoga à descrita na alínea c) do número anterior;

d) Carpinteiros, conforme figura n.º 137 e configuração análoga à descrita na alínea d) do número anterior;

e) Comunicações, conforme figura n.º 138 e configuração análoga à descrita na alínea e) do número anterior;

f) Condutores de máquinas, conforme figura n.º 139 e configuração análoga à descrita na alínea f) do número anterior;

g) Condutores mecânicos de automóveis, conforme figura n.º 140 e configuração análoga à descrita na alínea g) do número anterior;

h) Electricistas, conforme figura n.º 141 e configuração análoga à descrita na alínea h) do número anterior;

i) Electromecânicos, conforme figura n.º 141-A e configuração análoga à descrita na alínea i) do número anterior;

j) Electrotécnicos, conforme figura n.º 142 e configuração análoga à descrita na alínea j) do número anterior;

l) Fuzileiros, conforme figura n.º 144 e configuração análoga à descrita na alínea m) do número anterior;

m) Manobra, conforme figura n.º 145 e configuração análoga à descrita na alínea n) do número anterior;

n) Manobra e serviços, conforme figura n.º 145-A e configuração análoga à descrita na alínea o) do número anterior;

o) Mergulhadores, conforme figura n.º 147 e configuração análoga à descrita na alínea q) do número anterior;

p) Músicos, conforme figura n.º 149 e configuração análoga à descrita na alínea r) do número anterior;

q) Operações, conforme figura n.º 149-A e configuração análoga à descrita na alínea s) do número anterior;

r) Radaristas, conforme figura n.º 150 e configuração análoga à descrita na alínea t) do número anterior;

s) Radiotelegrafistas, conforme figura n.º 151 e configuração análoga à descrita na alínea u) do número anterior;

t) Sinaleiros, conforme figura n.º 152 e configuração análoga à descrita na alínea v) do número anterior;

u) Subclasse dos cozinheiros, conforme figura n.º 154, uma espiga de trigo e um garfo de cozinheiro, uma e outra com 0,060 m de comprimento, cruzados a meio comprimento segundo um ângulo de 75º, formando o conjunto uma figura de 0,050 m de alto por 0,040 m de largo;

v) Subclasse dos despenseiros, conforme figura n.º 155, uma espiga de trigo e uma chave, cada uma com 0,060 m de comprimento, cruzadas a meio comprimento segundo um ângulo de 75º, formando o conjunto uma figura de 0,050 m de alto por 0,040 m de largo;

x) Subclasse dos padeiros, conforme figura n.º 156, duas espigas de trigo, cada uma com 0,060 m de comprimento, cruzadas a meio comprimento segundo um ângulo de 75º, formando o conjunto uma figura de 0,050 m de alto por 0,040 m de largo;

z) Técnicos de armamento, conforme figura n.º 153-A e configuração análoga à descrita na alínea z) do número anterior;

aa) Torpedeiros-detectores, conforme figura n.º 160 e configuração análoga à descrita na alínea ab) do número anterior;

3) Os distintivos das classes dos sargentos e das praças usados nas mangas dos uniformes:

a) São bordados sobre elipses, com 0,080 m de eixo maior e 0,060 m de eixo menor, de tecido de lã azul, se se destinam a uniformes de tempo frio, e de tecido branco, se se destinam a uniformes de tempo quente ou às jaquetas brancas do pessoal da classe da taifa, os dos sargentos sempre a fio de ouro e os das praças a fio de algodão perlé vermelho, sobre o tecido de lã azul, ou azul, sobre o tecido branco;

b) São colocados ao alto, cosidos nos uniformes de tempo frio e pregados com molas brancas tanto nos uniformes de tempo quente como nas jaquetas brancas do pessoal da classe da taifa;

4) Os distintivos das classes dos sargentos e das praças usados em platinas e passadeiras são bordados directamente no tecido de lã azul destas, os primeiros sempre a fio de ouro e os segundos sempre a fio de algodão perlé vermelho;

5) Conforme se indica nas subsecções V e VI, nos uniformes dos sargentos e das praças, os distintivos das classes acompanham os distintivos dos postos, chegando a sua localização a colmatar a inexistência destes no caso específico dos grumetes.

Os componentes dos distintivos dos postos dos sargentos, conforme figura n.º 161, são os seguintes:

- 1 - Os distintivos dos postos de sargento, a usar nas passadeiras que se colocam nos anoraques, na bata, nos blusões azuis, nas camisas azuis, nas camisas brancas dos padrões n.os 1 e 2, na camisa de exercício, na camisola de lã, no dólman camuflado, no impermeável azul, no sobretudo e nos uniformes equivalentes femininos, são:

- 1 - Os distintivos dos postos de sargento-mor, sargento-chefe e sargento-ajudante, a usar nas platinas que se colocam no dólman e casaco branco, obedecem ao estabelecido para os das passadeiras, nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 185.º 2 - Conforme o n.º 5 do artigo 182.º, especifica-se que, para as platinas referidas no número anterior, a coexistência dos distintivos de posto e de classe obedece ao disposto, para as passadeiras, nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do mesmo artigo 185.º, desde que a centragem longitudinal dos distintivos de classe se faça relativamente ao botão metálico da platina e não à orla superior desta.

Os componentes dos distintivos dos postos das praças, conforme figura n.º 178, são os seguintes:

- 1 - Os distintivos dos postos das praças, a usar em cada manga das blusas, dos casacos, do casacão, do corpete e do jaquetão, são:

- 1 - Os distintivos dos postos das praças, a usar nas passadeiras que se colocam nos anoraques, na bata, nas camisas azuis, nas camisas brancas, padrões n.os 1 e 2, na camisa de exercício, na camisola de lã azul, no casaco de zuarte, no dólman branco, no dólman camuflado, no impermeável azul e no sobretudo e nos uniformes equivalentes femininos, são:

- 1 - Os distintivos das especializações de oficiais, bordados a fio de ouro ou confeccionados em metal dourado, são os seguintes:

- 1 - Os distintivos das especializações de sargentos, bordados a fio de ouro ou confeccionados em metal dourado, e os de praças, bordados a fio de algodão perlé vermelho ou azul, são os seguintes:

O distintivo da boina para fuzileiros, conforme figura n.º 218, é de metal oxidado, de forma oval, com 0,050 m de altura e 0,040 m de largura; é constituído por duas espingardas de 0,035 m de comprimento, 0,025 m de cano, fazendo entre si um ângulo de 110º e cruzadas sobre uma âncora de 0,034 m de altura, com a haste vertical, tudo circundado por dois ramos de loureiro cujos extremos superiores tocam à direita e à esquerda um escudo de ponta redonda com bordadura, carregado de cinco quinas, com 0,010 m de altura e 0,009 m de largura, que encima o conjunto; a fixação à boina é conseguida por intermédio de dois parafusos, que se salientam da sua face posterior, e respectivas porcas.

- 1 - O distintivo de ferimento em combate, conforme figura n.º 219, por cada um daqueles ferimentos legitimados com carácter individual, a usar na manga esquerda, consta de um trancelim, com 0,050 m de comprimento e 0,004 m de largura, a meia altura do antebraço e centrado transversalmente na folha exterior da referida manga, com a sua maior dimensão orientada segundo o comprimento desta; nos uniformes em que os galões dos oficiais ou os distintivos dos sargentos não permitirem tal localização, ela será substituída pela meia distância entre o topo superior desses galões ou distintivos e o cotovelo; para assinalar que um mesmo indivíduo foi ferido em combate duas ou mais vezes, os distintivos aplicáveis, orientados como atrás prescrito, são dispostos, com intervalos de 0,002 m, à esquerda e à direita da posição central que também atrás se definiu.

O distintivo de identificação pessoal, conforme figura n.º 220, é de uso obrigatório, do lado direito do peito, nos uniformes de serviço interno e, quando expressamente determinado, nos uniformes de passeio; é constituído por uma placa rectangular de plástico preto, com 0,080 m de comprimento e 0,020 m de altura, levando, na face posterior, um alfinete de fixação e, na face anterior, gravado a branco em letras maiúsculas de 0,006 m de altura e 0,004 m de largura, o nome do respectivo utente.

- 1 - O distintivo de mutilado ou estropiado de guerra, conforme figura n.º 221, a usar, do lado direito do peito, na sobrecasaca, na jaqueta azul, na jaqueta branca do padrão n.º 1, nos jaquetões, nos dólmanes, nas blusas, no corpete, na camisa branca do padrão n.º 2 e nos uniformes equivalentes femininos, é constituído por uma fivela metálica, bronzeada e rectangular, com 0,016 m de altura e 0,043 m de largura, exibindo o dístico «MUTILADO DE GUERRA», e tendo, na face posterior, um alfinete para fixação aos uniformes, fivela onde veste uma fita de gorgorão de seda vermelha, com 0,028 m de altura e 0,035 m de largura, dividida em três campos verticais iguais por dois traços verdes, com 0,004 m de largura, cada, que a percorrem de cima a baixo.

- 1 - O distintivo de permanência em zona de guerra, conforme figura n.º 222, por cada seis meses desta permanência, a usar na manga esquerda, consta de um troço, com 0,005 m de comprimento, de fita de galão de fio de ouro brilhante do padrão n.º 5, com 0,005 m de largura e um cordão, ou de barra metálica dourada que reproduz essa fita, descaída 30º para a frente, a partir da horizontal, perto do topo superior da manga, de acordo com o expresso no n.º 4 do presente artigo, e centrado transversalmente na folha exterior da mesma; o uso simultâneo de dois ou mais destes distintivos concretiza-se agrupando-os a 0,002 m uns dos outros como mostra a figura.

- 1 - O distintivo de frequência de curso de formação para ingresso na categoria de oficial, conforme figura n.º 224, para sargentos e praças, é uma estrela de seis pontas, com 0,0075 m de raio, bordada a fio de ouro e no centro de um círculo de tecido azul, com 0,022 m de diâmetro.

Os distintivos dos oficiais e aspirantes a oficiais das Forças Armadas admitidos à frequência de qualquer dos cursos de licenciatura da Escola Naval são os distintivos dos postos da Marinha correspondentes aos respectivos postos nos ramos de origem acrescidos das barras de metal amarelo ou das estrelas de seis pontas, dos distintivos dos cadetes, descritas e usadas de acordo com os artigos 179.º a 181.º deste Regulamento; nas passadeiras e nas platinas, a fixação das barras implica deslocarem-se os galões 0,015 m no sentido da gola.

Os militares que tenham frequentado com aproveitamento cursos em estabelecimentos militares nacionais ou estrangeiros assinaláveis por distintivos não previstos neste Regulamento mas cujas características não contrariem critérios nele estabelecidos, poderão usá-los na sobrecasaca, na jaqueta azul, na jaqueta branca do padrão n.º l, nos jaquetões, nos dólmanes, nas blusas e nos uniformes equivalentes femininos, do lado direito do peito, precedida de autorização do superintendente dos Serviços do Pessoal.

O cadeado para saco de viagem, conforme figura n.º 225, de latão, tipo yalle, com duas chaves.

- 1 - O saco de viagem, conforme figura n.º 226, é de lona de algodão verde, cilíndrico e tem 0,800 m de comprimento e 0,350 m de diâmetro.

- 1 - O anoraque azul, conforme figura n.º 227, é de tecido azul, impermeabilizado, com talhe amplo, pespontos de 0,005 m, forro, capuz, platinas, bolsos, mangas e dispositivos para ajustamento ao corpo; aberto a meio da frente, fecham-no um fecho de correr e cinco botões de pressão, um e outros a coberto de carcelas sobrepostas.

- 1 - O anoraque verde, conforme figura n.º 227, é de tecido verde e os seus botões de massa são castanhos, sendo em tudo o resto idêntico ao descrito no artigo 203.º

- 1 - O avental para cozinheiros, conforme figura n.º 228, é de tecido de poliéster-algodão branco; fechado à frente a cobrir o peito e as coxas, usa-se suspenso do pescoço por intermédio de uma ala, é ajustado ao corpo por acção de duas tiras que lhe saem uma de cada lado, à altura da cinta, e lhe mantem o aperto com um laço, atrás das costas, entre as suas pontas livres.

- 1 - A bata, conforme figura n.º 229, é de tecido de poliéster-algodão branco e tem gola direita, abotoada na nuca por meio de dois botões de massa brancos do padrão n.º 4, espelho, punhos direitos, que abotoam, cada um, com um botão igual aos da gola, e cinto de duas pernadas, fixas à frente, que apertam atrás com nó ou laço, de maneira a fecharem a bata, nas costas, por sobreposição; tem também em cada ombro uma platina fixa, que abotoa junto à gola num novo botão análogo aos já referidos. Possui três algibeiras exteriores, sendo uma do lado esquerdo do peito e as duas restantes, uma de cada lado, abaixo da cintura.

- 1 - O blusão impermeável, conforme figura n.º 230, é do tipo anoraque e de cor laranja, manufacturado em tela de poliamida revestida a PVC maleável e com tratamento antichama; aberto à frente, fecha-o um fecho de correr montado sob carcela, que, por sua vez, fecha com botões de pressão; dispõe de um capuz, fixo na gola e regulável por cordão embainhado ao longo da respectiva orla, de um escapulário, nas costas, com aberturas para ventilação, e de botões de pressão, nos punhos, para aperto; junto à base, tem dois bolsos dianteiros, interiores, abertos para o exterior por intermédio de outras tantas fendas verticais, uma de cada lado, com fechos de correr, sob carcela, e, a toda a volta, uma bainha onde trabalha um cordão para ajuste do cós; as costuras são vulcanizadas.

A boina, conforme figura n.º 33, para fuzileiros, tal como é descrita no artigo 54.º deste Regulamento.

- 1 - O boné camuflado, conforme figura n.º 231, é de tecido de algodão camuflado, com copa e abas.

O boné para cozinheiros, conforme figura n.º 232, é de tecido de poliéster-algodão branco, liso, de cinta alta e de copa também alta e ampla, do tipo vulgar e geralmente usado no exercício da profissão.

- 1 - As botas de água, conforme figura n.º 233, são pretas, de borracha vulcanizada e forradas por dentro com malha de algodão; as suas solas são antiderrapantes e os seus canos, em altura, devem não ultrapassar o nível dos joelhos.

- 1 - As botas de cano, conforme figura n.º 234, são de carneira, cor preta, têm solas de borracha cujos rastos apresentam sulcos radiais, tanto nos saltos como nas plantas dos pés. Medem cerca de 0,300 m na sua máxima altura, entre os rastos e os topos superiores dos respectivos canos.

- 1 - As botas de lona, conforme figura n.º 235, são constituídas por material de lona, borracha e espuma.

- 1 - O cachecol camuflado, conforme figura n.º 236, é de malha de rede, aberta e camuflada e mede 1,500 m de comprimento por 1,200 m de largura.

- 1 - As calças azuis do padrão n.º 2, conforme figura n.º 41, são idênticas às descritas no artigo 64.º deste Regulamento.

- 1 - As calças camufladas, conforme figura n.º 237, são de tecido de algodão camuflado, têm três pares de bolsos e braguilha, esta com cinco botões de massa castanhos do padrão n.º 4, e o seu cós, com sete passadeiras, mede 0,055 m de altura; dois dispositivos simples permitem ajustar transversalmente as calças.

- 1 - As calças de exercício, conforme figura n.º 238, são de tecido de algodão verde, direitas, têm braguilha, com cinco botões de massa verdes do padrão n.º 4, a abotoarem em carcela de 0,040 m de largo, e dispõem de dois bolsos e de um cós, este com 0,050 m de alto e sete passadeiras duplas; nas pernas, ao nível das respectivas orlas inferiores, a largura situa-se entre 0,250 m e 0,280 m.

- 1 - As calças impermeáveis, conforme figura n.º 239, são de cor laranja, são de tela de poliamida, revestida a PVC maleável e sujeita a tratamento antichama, com costuras vulcanizadas; têm cós subido, alças elásticas com dispositivos plásticos de fecho e fivela, que, ligando as duas partes constituintes de cada ala, também regulam o seu comprimento útil, e braguilha com fecho de correr, sob carcela, que, por sua vez, é fechada com dois botões de pressão; o seu ajuste lateral ao corpo é feito a nível das bainhas e ao nível da cinta por, respectivamente, botões de pressão, uma componente fêmea e dois componentes machos em cada perna e duas presilhas, uma em cada ilharga, que prendem noutros tantos pares de argolas metálicas.

- 1 - As calças de zuarte, conforme figura n.º 240, são de zuarte azul, direitas, e têm não só, braguilha com seis botões de massa pretos do padrão n.º 4, para abotoarem em carcela de 0,040 m de largura, como ainda, de cada lado, na folha da frente, uma algibeira exterior de 0,150 m de largo por 0,250 m de alto, cuja costura mais recuada se confunde com a lateral exterior da perna e cuja abertura sobe desta última, inclinada e em redondo, até cerca de 0,060 m do cós que tem sete passadeiras para o cinto e 0,040 m de altura; a largura das pernas, ao nível das respectivas orlas inferiores, situa-se entre 0,250 m e 0,280 m.

A camisa branca do padrão n.º 3, conforme figura n.º 46, para cabos e marinheiros da subclasse dos despenseiros, tal como descrita no artigo 74.º deste Regulamento.

- 1 - A camisa de exercício, conforme figura n.º 241, é de tecido de algodão verde; aberta à frente e com carcela; tem colarinho com pesponto pegado, mangas compridas com punhos simples, platinas fixas nos ombros, onde vestem passadeiras, e, de cada lado do peito, uma portinhola em bico por cima de um bolso postiço, de cantos inferiores ligeiramente cortados, uma e outro com duplo pesponto e reforços internos, estes, na portinhola, uma pestana junto ao bico, no bolso, o respectivo fundo.

- 1 - A camisola de algodão verde, conforme figura n.º 11, é de malha de algodão verde sendo em tudo o resto idêntica ao descrito no artigo 23.º deste Regulamento.

- 1 - A camisola de lã verde, conforme figura n.º 242, é de malha canelada de lã verde com aplicações de tecido no elástico da mesma cor nos ombros e nas mangas e tem gola redonda, justa ao pescoço, com 0,045 m de altura, e canhões dobrados, sendo em tudo o resto idêntica ao descrito no artigo 48.º deste Regulamento.

- 1 - Os canotões, conforme figura n.º 243, são constituídos fundamentalmente por gacheta de fio de ouro - 90% - com aplicações de fio de seda azul.

- 1 - O capote de abafo, conforme figura n.º 244, é de tecido duplo de flanela de lã azul repelente à água, admitindo um máximo de 5% de poliamida;

- 1 - O casaco de cabedal, conforme figura n.º 245, para motociclistas, é de cabedal preto, de costas lisas, forrado com tecido de lã e assertoado; nos terços dianteiros, logo abaixo da linha da cinta, tem, de cada lado, uma algibeira interior cujo acesso se faz pelo lado de fora, através de abertura oblíqua; dispõe, nos ombros, de platinas fixas que abotoam junto à gola e, nos punhos, de presilhas de adorno, também fixas, que, nascendo nas costuras longitudinais interiores das respectivas mangas, rodeiam estas pela frente e abotoam a meia largura das folhas exteriores das mesmas.

- 1 - O casaco de zuarte, conforme figura n.º 246, é de zuarte azul, talhe direito e gola voltada, esta última com alturas de 0,040 m atrás e 0,060 m nos bicos; abotoa à frente com cinco botões de massa pretos do padrão n.º 3 e tem três algibeiras exteriores com os cantos inferiores ligeiramente arredondados, uma, de 0,120 m por 0,120 m, no lado esquerdo do peito, duas, de 0,190 m de altura por 0,170 m de largura, um de cada lado, nos quartos dianteiros, abaixo da cinta; as mangas, compridas, chegam aos punhos e, nos ombros, platinas fixas, com 0,040 m de largura, que abotoam junto à gola em botões de massa pretos do padrão n.º 5, possibilitam o uso de passadeiras.

- 1 - O cinto verde do padrão n.º 1, conforme figura n.º 14, é de precinta de algodão verde; sendo em tudo o resto idêntico ao descrito no artigo 26.º deste Regulamento.

- 1 - O cinto verde do padrão n.º 2, conforme figura n.º 15, é de precinta de algodão verde; em tudo o resto é idêntica ao descrito no artigo 27.º deste Regulamento.

- 1 - O dólman camuflado, conforme figura n.º 247, é de tecido de algodão camuflado, com talhe amplo, costura vertical a meio das costas a unir dois panos de corte direito, pespontos de 0,010 m, gola, platinas, bolsos, mangas ajustáveis e dispositivos para outros ajustamentos ao corpo; aberto a meio da frente, fecha-o um sistema duplo de fecho de correr e oito botões de massa castanhos do padrão n.º 3 a trabalharem com e a coberto de três carcelas de 0,050 m, sobrepostas, o primeiro entre o pescoço e a cinta e os segundos a toda a altura do dólman.

- 1 - O fiel de navalha, conforme figura n.º 248, é de cordão de algodão branco, com 0,0095 m de bitola, dobrado, e tem 0,700 m de comprimento; completam-no duas pinhas de anel de três, do mesmo cordão, uma, simples e fixa, esgana-o a 0,100 m do seu extremo inferior, encobrindo a união dos chicotes do cordão singelo com que é feito e dividindo-o em duas partes, a outra, dobrada e de correr, abraça-o na maior e superior dessas duas partes.

- 1 - A fita de boné com legenda privativa, conforme figura n.º 249, sendo em tudo o resto análoga à descrita no artigo 85.º, tem como legenda o nome do navio a que disser respeito, por extenso ou abreviado se for muito longo, precedido pelas iniciais N. R. P., de Navio da República Portuguesa.

- 1 - O fixador de calças à bota de cano, conforme figura n.º 250, é um cordão de elástico verde com um gancho de aço inoxidável em cada um dos seus extremos, a possibilitarem fácil encaixe um no outro.

- 1 - O impermeável preto, conforme figura n.º 251, é de tela de poliamida revestida a PVC maleável e tem a cor preta; de corte direito e rodado, sem cinto, com gola de colarinho e capuz fixo, abotoam-no à frente e a meio, a toda a altura, cinco botões de pressão, dos quais o superior, a descoberto, mantido normalmente desapertado e os quatro inferiores permanecem e actuam sob carcela; atrás, a meio, tem um rasgo vertical de 0,400 m, a partir da orla inferior, com dois botões de pressão que lhe limitam a abertura; as mangas nascem junto à gola e são ajustáveis aos pulsos por intermédio de presilhas e botões de pressão que as guarnecem nos punhos; tem ainda, no lado esquerdo do peito, uma platina vertical fixa, de 0,040 m de largo por 0,120 m de comprimento útil, que fecha com botão de pressão inserto no seu extremo superior, e, tanto à esquerda como à direita, logo abaixo da cinta, uma algibeira interior acessível do lado de fora através de uma abertura vertical; as costuras são vulcanizadas.

- 1 - O lenço preto de pescoço, conforme figura n.º 253, é de tecido liso e preto de seda artificial e tem forma rectangular com cerca de 1 m de comprimento por 0,350 m de largura.

As luvas brancas de algodão do padrão n.º 2, conforme figura n.º 21, para cabos e marinheiros da subclasse dos despenseiros, tal como são descritas no artigo 35.º deste Regulamento.

As luvas pretas do padrão n.º 2, conforme figura n.º 21, para pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros, sendo em tudo o resto idênticas às descritas no artigo 35.º, diferem delas apenas na cor do tecido e dos botões que, neste caso, é preta.

As luvas verdes do padrão n.º 1, conforme figura n.º 64, para pessoal que presta serviço, em princípio, nas unidades de fuzileiros, sendo em tudo o resto idênticas às descritas no artigo 96.º, diferem delas apenas na cor, que, neste caso, é verde.

As meias de enchimento brancas, conforme figura n.º 254, para serem usadas sempre que se calcem botas de água, são de malha de lã branca, com 0,350 m e 0,070 m de altura nos canos e nos canhões elásticos, respectivamente.

As meias de enchimento verdes, conforme figura n.º 254, para pessoal que presta serviço, em princípio, nas unidades de fuzileiros, sendo em tudo o resto idênticas às descritas no artigo 242.º, diferem delas apenas na cor, que, neste caso, é verde.

O passa-montanha azul, conforme figura n.º 255, para todos os militares, é de malha de lã azul canelada e de modelo próprio para proteger toda a cabeça, com abertura para a face.

O passa-montanha camuflado, conforme figura n.º 255, para pessoal que presta serviço, em princípio, nas unidades de fuzileiros, é de malha de lã camuflada; sendo em tudo o resto idêntico ao descrito no artigo 244.º

O pijama, para doentes, é constituído por casaco e calças dos modelos adoptados pelo Hospital da Marinha.

O roupão, para doentes, é do modelo adoptado pelo Hospital da Marinha.

- 1 - O apito, conforme figura n.º 256, é de metal cromado, do modelo exibido na referida figura, e tem cerca de 0,097 m de comprimento.

- 1 - O capacete da Polícia Naval (PN), conforme figura n.º 257, é branco, de matéria plástica, provido de francalete ajustável e de dispositivo interior para adaptação à cabeça; exteriormente exibe, a toda a volta, embora interrompida a meio, na parte anterior, uma lista azul, com 0,025 m de altura, colocada cerca de 0,035 m acima do rebordo, tanto adiante como atrás, e, entre os extremos desta lista originados pela referida interrupção, também a azul e conforme segue, as letras PN com a altura de 0,060 m, largura de 0,050 m, largura do traço de 0,010 m, distância ao rebordo de 0,020 m e distância entre as letras e das mesmas ao extremo da lista mais próximo de 0,010 m.

O capacete para motociclistas, conforme figura n.º 258, é de material rígido e antichoque, é acolchoado internamente e dispõe de viseira, pala e francalete, procurando garantir à cabeça toda a protecção possível; de cor branca, exibe, à frente, a meio, uma âncora azul do mesmo feitio e tamanho da que serve de distintivo à classe de manobra e, atrás, duas fitas-adesivo transversais, vermelhas e reflectoras, de 0,200 m por 0,020 m.

- 1 - O cassetete, conforme figura n.º 259, é branco, cilíndrico, de borracha endurecida coberta a couro e tem 0,520 m de comprimento e 0,025 m de diâmetro; um dos seus extremos, que serve de punho, recebe no topo um disco protector de latão cromado e a 0,120 m deste um aro da mesma natureza com um olhal onde veste um fiel.

O equipamento desportivo, para todos os militares, é constituído pelos artigos de fardamento que as normas em vigor estabelecerem como adequado às modalidades desportivas que se praticarem.

Do equipamento dos componentes da Banda da Armada, pertencem a este grupo as bandoleiras de bombo e de caixa, os cinturões para espadim e os espadins que adiante se descrevem:

Do equipamento dos componentes da Fanfarra da Armada, pertencem a este grupo os aventais para caixa ou timbalão e para timbalão-mor, as bandoleiras de caixa ou timbalão e de timbalão-mor, o bastão do tambor-mor, as borlas para sabre, os canhões, os cinturões para sabre, os cordões para clarim, os galhardetes para clarim e os sabres, que adiante se descrevem:

A espada, conforme figura n.º 16, destina-se a oficiais, aspirantes a oficial e cadetes em SEN, RV e RC e alunos dos cursos de licenciatura da Escola Naval bem como para o sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante e primeiro-sargento; é idêntica à descrita no artigo 30.º deste Regulamento.

- 1 - O fato de treino azul, conforme figura n.º 274, é de tecido de algodão-poliéster azul e consta de um blusão e de um par de calças largas sem braguilha, um e outro com as costuras exteriores revestidas por faixas, de 0,050 m de largura, onde se alternam, dispostas longitudinalmente, listas brancas e azuis.

- 1 - O fato de treino preto, conforme figura n.º 274, é idêntico ao descrito no artigo 256.º, diferindo na cor, que, neste caso, é preta, e não possui nas costas a legenda «ARMADA».

O fiador de espada do padrão n.º 3, conforme figura n.º 19, destina-se a oficiais, aspirantes a oficial e cadetes em SEN, RV, RC e alunos dos cursos de licenciatura da Escola Naval bem como para o sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante e primeiro-sargento; é idêntico ao descrito no artigo 33.º deste Regulamento.

- 1 - O fiel de apito, conforme figura n.º 275, é constituído por uma sequência de gachetas e pinhas, com 0,450 m de comprimento, feita entretecendo cordão de algodão branco de 0,001 m de diâmetro, de acordo com as características de forma, dimensionais e de localização indicadas na figura.

O fiel de distintivo, conforme figura n.º 276, é destinado a utentes de distintivos tipo braçadeira; é constituído por uma sequência de gachetas e pinhas, com 0,405 m de comprimento; é feita entretecendo cordão de algodão branco de 0,001 m de diâmetro de acordo com as características de forma, dimensionais e de localização indicadas na figura.

- 1 - A mala para ordenança externa, conforme figura n.º 277, é de couro, castanha, mede 0,300 m de altura por 0,400 m de largura, e tem fole, aba, bandoleira, fecho com chave, duas presilhas com fivela e chapa de identificação.

- 1 - A pala para cassetete, conforme figura n.º 278, é constituída, na base, por uma tira dobrada de lona de algodão branco, com 0,215 m de comprimento útil e 0,045 m de largura, formando as suas duas folhas, cosidas uma à outra em apenas metade daquele comprimento, uma alça susceptível de a suspender de um cinturão; para receber e fixar o cassetete paralelamente à maior dimensão da pala, completam esta última uma braçadeira, com botão de pressão, a meia distância entre os seus dois extremos e uma passadeira no extremo oposto ao convertido em alça.

- 1 - As polainas, conforme figura n.º 279, são de lona branca e o seu fabrico deve conferir-lhes a consistência necessária para se manterem indeformáveis, sobretudo verticalmente, durante o uso.

- 1 - Os polainitos, conforme figura n.º 280, são de pele de bezerro, exibem a cor preta no que deles for visível do exterior, quando em uso, e têm 0,150 m de altura.

O talim n.º 2, conforme figura n.º 30, para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes em SEN, RV e RC e alunos dos cursos de licenciatura da Escola Naval, bem como para o sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante e primeiro-sargento, é idêntico ao descrito no artigo 48.º deste Regulamento.

O distintivo de Polícia Naval, conforme figura n.º 281, para pessoal destinado ao desempenho das correspondentes funções, quando em serviço de policiamento, usa-se na manga esquerda do uniforme, acima do cotovelo, e é uma braçadeira de tecido de lã, azul, com 0,100 m de altura, 0,360 m de perímetro e forro acetinado, que ostenta, cosidas a meio, à distância de 0,020 m uma da outra e feitas de tecido também de lã, mas amarelo, as maiúsculas PN, cada com 0,060 m de altura, 0,045 m de largura e 0,010 m de largura de traço, seguida de um ponto de contorno quadrangular, com 0,008 m de lado; dois botões de massa pretos do padrão n.º 3, pregados de forma adequada na face interna da braçadeira, possibilitam suspender esta última do fiel a que se reporta o artigo 260.º

O distintivo de serviço de dia do padrão n.º 1, conforme figura n.º 282, para oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes, consta de uma braçadeira de tecido, cor, formato, dimensões e uso semelhantes aos da descrita no artigo 266.º, ostentando, agora, a meio e bordada a fio de ouro, a âncora da figura n.º 134-B.

O distintivo de serviço de dia do padrão n.º 2, conforme figura n.º 282, para o primeiro-sargento, segundo-sargento, subsargento e segundo-subsargento e praças, tem configuração e uso análogos ao do descrito no artigo 267.º; apenas o azul do tecido da braçadeira mais claro, a bordadura da âncora feita com fio de algodão vermelho e os botões de massa são cinzentos.

O distintivo de serviço de saúde, conforme figura n.º 283, para pessoal que o integra, em campanha, nos serviços de escala dos enfermeiros e dos técnicos de diagnóstico e terapêutica no âmbito do próprio serviço de saúde ou quando determinado, consta de uma braçadeira branca, de tecido de lã, de formato, dimensões e uso semelhantes aos da descrita no artigo 266.º, ostentando, agora, cosida a meio e feita de tecido também de lã mas vermelho, uma cruz de Genebra cujos quatro braços, iguais, medem, cada, 0,030 m de comprimento, a partir do centro da cruz, e 0,020 m de largura; os dois botões de massa para suspensão da braçadeira são brancos.

O distintivo de serviço nas praias, conforme figura n.º 284, para praças que o integrem, quando no exercício da correspondente fiscalização, consta de uma braçadeira de tecido, cor, formato, dimensões e uso semelhantes aos da descrita no artigo 266.º, ostentando, em moldes análogos, o mesmo número de letras, neste caso SP, feitas também em tecido de lã, mas vermelho.

- 1 - Os cordões de fio de ouro, conforme figura n.º 285, para oficiais do Estado-Maior da Armada, da Casa Militar do Presidente da República, do Gabinete do Primeiro-Ministro e do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e adidos navais, constam de dois pares de pernadas feitas com cordão de 0,004 m de diâmetro, do referido fio, formando pé-de-galinha a partir de um botão redondo com três voltas e alceado.

Estes cordões são usados, pendentes do ombro direito.

- 1 - Os cordões de fio de ouro e seda azul, para oficiais e aspirantes a oficial que desempenhem qualquer das funções mencionadas no número seguinte, têm configuração análoga aos descritos no artigo 271.º, deles diferindo apenas por coexistirem 60% de fio de ouro e 40% de fio de seda azul no fabrico do cordão com que são confeccionados.

O distintivo de ajudante de ordens, tipo braçadeira, conforme figura n.º 286, para oficiais e aspirantes a oficial no desempenho das respectivas funções com uniformes não considerados nos artigos 271.º e 272.º, consta de uma braçadeira de tecido, cor, formato, dimensões e uso análogos aos descritos no artigo 266.º, ostentando, agora, bordadas a fio de ouro, a letra A e, abaixo desta, a âncora da figura n.º 134-B.

O distintivo de oficial de informação pública, conforme figura n.º 287, para oficiais e aspirantes a oficial, consta de uma braçadeira de tecido, cor, formato, dimensões e uso análogos aos da descrita no artigo 266.º, ostentando, agora, bordadas a fio de ouro, as letras IP e, abaixo destas, a âncora da figura n.º 134-B.

O distintivo da boina, conforme figura n.º 218, para fuzileiros, é igual ao descrito no artigo 192.º deste Regulamento.

- 1 - O distintivo do pessoal considerado apto para servir em destacamentos de acções especiais, conforme figura n.º 288, a usar, do lado direito do peito, no anoraque verde, no blusão azul, nas camisas azuis, na camisa de exercício, na camisola de lã azul e no dólman camuflado, é metálico, exibe o desenho e as dimensões com que consta na figura acima referida e dispõe, na face posterior, de um alfinete para fixação; o fundo é em esmalte branco, a legenda, os contornos das cercaduras e do mergulhador, a mina, o punhal e o alvo são amarelos, as linhas e o centro do alvo, os traços que dão relevo ao cabo e lâmina do punhal e o mergulhador são pretos, o núcleo da mina e a cercadura interior são vermelhos e a cercadura exterior verde.

O distintivo do pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros constituídas com carácter permanente, conforme figura n.º 289, a usar na sobrecasaca, nas jaquetas para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes, nos jaquetões, nos dólmanes, nas blusas, no corpete e na camisa branca do padrão n.º 2, é constituído por um cordão, embotijado de rabo de cavalo em torno de madre cilíndrica multifilar, com 0,006 m de diâmetro, 0,920 m de comprimento e os chicotes unidos topo a topo, no interior de uma pequena pinha fixa, formando volta fechada, por uma pinha de anel, de correr, e por uma alça de trancelim, tudo em lã vermelha; abotoado por intermédio da alça num botão de massa do padrão n.º 5 preto ou branco, de acordo com o uniforme envolvido, e pregado no ombro esquerdo, junto à gola, acompanha a linha deste, como se fosse um canotão, até se abrir, a rodear o braço, depois de atravessar a pinha de anel que um colchete e uma presilha sustêm junto ao extremo superior da manga.

O distintivo do pessoal que presta serviço nas unidades de mergulhadores-sapadores constituídas com carácter permanente, figura n.º 289, difere do descrito no artigo 277.º apenas na cor, que, neste caso, é azul, sendo utilizado em moldes idênticos ao mencionado no artigo anterior.

- 1 - O uso de medalhas e condecorações é regido pela Lei Orgânica das Ordens Honoríficas, pelo Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas e pelas normas de protocolo das diferentes cerimónias.

- 1 - As insígnias para o peito, conforme figura n.º 290, usam-se suspensas das respectivas fitas, aplicadas numa ou mais barras metálicas ou de material plástico rígido. Estas barras são fixadas em pontos existentes nos jaquetões, nos casacos e nos dólmanes. Cada barra não deve exceder 12 cm de comprimento. A primeira barra deverá ser fixada acima da costura da portinhola rectangular do bolso existente no lado esquerdo do peito dos dólmanes brancos e nos jaquetões e casacos aproximadamente 3 cm acima do primeiro botão superior existente no lado esquerdo do peito ou em lugar correspondente na sobrecasaca e nas blusas de forma que, quando colocadas, se apresentem como na figura referida.

- 1 - As fitas simples, conforme figura n.º 291, usam-se aplicadas em barras metálicas ou de material plástico rígido que possuem um alfinete de segurança para fixação.

- 1 - As miniaturas das insígnias, conforme figura n.º 292, usam-se suspensas de um travessão de metal dourado, com 0,005 m de largura, que se fixa em pontos existentes nas jaquetas e nos dólmanes para cadetes, por meio de alfinete de segurança.

As placas para o peito, conforme figura n.º 293, usam-se em pontos colocados na intersecção da vertical do primeiro botão com a horizontal do terceiro botão das jaquetas e entre o segundo e terceiro botões da sobrecasaca ou em lugar correspondente nos jaquetões, nos casacos, e nos dólmanes, sendo escalonadas segundo uma inclinação de 135º, para cada lado da linha mediana da primeira placa.

As bandas usam-se cruzadas da direita para a esquerda, colocadas a tiracolo, por forma que a extremidade do braço superior da cruz fique a 0,10 m abaixo da cintura.

A insígnia para o pescoço, conforme figura n.º 294, usa-se apenas uma, suspensa no pescoço.

- 1 - Os distintivos de condecorações colectivas, conforme figura n.º 295, são constituídos por cordões e miniaturas dos cordões.

A precedência das medalhas e condecorações faz-se de acordo com o determinado na Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e no Regulamento da Medalha Militar, sendo o critério de utilização das mesmas o seguinte:

Os militares da Marinha usam os artigos de fardamento, de equipamento e os distintivos que lhes forem aplicáveis, definidos neste Regulamento, de acordo com o que é estabelecido nas tabelas constantes do anexo A.

Os Militares do QP da Marinha e os do RC são responsáveis pela obtenção e conservação dos artigos identificados como sendo do 1.º grupo e que, nos termos deste Regulamento, lhes competir usar.

Os militares em SEN e em RV têm direito a fardamento por conta do Estado, nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

A renovação do fardamento é da responsabilidade dos militares sempre que este não se encontrar nas devidas condições de apresentação e utilização dentro dos prazos de duração mínima fixados em tabelas próprias, inseridas no anexo A.

Os prazos de duração estabelecidos para os artigos de fardamento, expresso em meses, referem-se a cada unidade de artigos e representam um tempo mínimo de uso para cada militar.

Os militares a quem tenha sido fornecido fardamento por conta do Estado serão responsáveis pecuniariamente, liquidando na íntegra o valor dos artigos extraviados, quando se trate de ruína prematura, incúria ou desleixo.

Os militares na situação de reserva usam, quando chamados ou autorizados a regressar ao serviço, os uniformes que na altura estiverem em vigor. Contudo, na mesma situação e quando o regresso for limitado à assistência em cerimónias militares, usam os uniformes em vigor à data em que deixaram a situação de actividade.

É permitido aos militares da Marinha o uso de traje civil nos seguintes casos:

1) A oficiais, aspirantes a oficial e a sargentos:

Os artigos de fardamento comparticipados pelo Estado ou que constituem elementos exclusivos dos uniformes militares só podem ser utilizados de acordo com os modelos de uniformes aprovados.

Não é permitido o uso de uniforme aos militares da Marinha, nos termos previstos na lei, designadamente nas seguintes circunstâncias:

O uso de uniforme é obrigatório em serviço nas unidades, estabelecimentos e organismos de Marinha e nos actos de serviço no exterior destes.

Consideram-se padrões dos artigos de uniforme os modelos e amostras existentes na DA, devidamente referenciados e autenticados.

De três em três anos, ou quando considerado conveniente, a Comissão Permanente de Uniformes, ouvida a DA, proporá superiormente as alterações que sejam aconselhadas pela prática e julgue deverem ser introduzidas no presente Regulamento.