- 1 - O distintivo de frequência de curso de formação para ingresso na categoria de oficial, conforme figura n.º 224, para sargentos e praças, é uma estrela de seis pontas, com 0,0075 m de raio, bordada a fio de ouro e no centro de um círculo de tecido azul, com 0,022 m de diâmetro.
- 2 -O sargento-ajudante usa-o entre o distintivo do posto e o distintivo da classe, imediatamente abaixo deste último nas mangas do jaquetão e no uniforme equivalente feminino.
- 3 -O primeiro-sargento, o segundo-sargento, o subsargento, o segundo-subsargento e as praças usam-no sobre as respectivas divisas, ao centro.
- 4 -A fixação destas estrelas é feita de modo que:
- a)Nas mangas, dois bicos opostos se situem na mesma horizontal, quando a manga cair à vontade;
- b)Nas platinas ou passadeiras, dois bicos opostos se situem na mesma perpendicular ao eixo longitudinal da platina ou passadeira suporte.