Do aviso de abertura deve constar:
- a)Composição do júri;
- b)Indicação do número de candidatos a admitir;
- c)Prazo para apresentação das candidaturas;
- d)Validade do concurso;
- e)Requisitos de admissão;
- f)Entidade à qual devem ser enviados os processos dos candidatos;
- g)Métodos de selecção;
- h)Forma e prazo de envio dos processos;
- i)Menção expressa do presente diploma, bem como, se for o caso, de qualquer outro especialmente aplicável ao concurso.