À Direção de Serviços de Recrutamento e Mobilidade, abreviadamente designada por DSRM, compete, no âmbito do ensino não superior:
- a)Promover e assegurar o recrutamento e seleção do pessoal docente dos estabelecimentos públicos;
- b)Assegurar a mobilidade do pessoal docente;
- c)Proceder à homologação e publicação da classificação profissional dos docentes, obtida no âmbito da profissionalização em serviço;
- d)Assegurar o cumprimento de parcerias de cooperação celebradas com outros organismos públicos para recrutamento, seleção e outras formas de mobilidade do pessoal docente.