À Direção de Serviços de Planeamento e Avaliação, abreviadamente designada por DSPA, compete:
- a)Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos de planeamento das políticas e programas do MEC;
- b)Coordenar o planeamento estratégico do MEC, nomeadamente da rede escolar;
- c)Desenvolver e coordenar estudos sobre o sistema educativo;
- d)Apoiar o processo de caracterização e avaliação global e continuada do sistema educativo, em particular nas suas componentes financeiras e de rede escolar, nomeadamente através da elaboração de indicadores orientadores das decisões de gestão do sistema educativo;
- e)Assegurar as atividades relativas aos sistemas de avaliação do desempenho dos serviços do MEC, visando o seu desenvolvimento, coordenação e controlo, e apoiar o exercício das demais competências fixadas na lei sobre a matéria;
- f)Prestar apoio técnico em matéria de definição e estruturação das políticas, prioridades e objetivos do MEC.