A alínea a) do artigo 1.º da Portaria n.º 1358/2007, de 15 de outubro, alterada pela Portaria n.º 75/2011, de 15 de fevereiro, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 1.º
[...]
...
- a)O chefe de equipa, recrutado na estrutura de comando, de entre oficiais bombeiros, chefes, subchefes ou bombeiros de 1.ª do quadro ativo do corpo de bombeiros;
- b)...