1 -A residência de apoio moderado localiza-se na comunidade e destina-se a pessoas com moderado grau de incapacidade psicossocial por doença mental grave, clinicamente estabilizadas sem suporte familiar ou social adequado.
2 -Para assegurar níveis adequados de qualidade dos serviços prestados, esta residência deve dispor, por referência à capacidade máxima, de uma equipa multidisciplinar, constituída por:
a)Enfermeiro, preferencialmente com especialidade em saúde mental e psiquiatria;
b)Assistente social;
c)Psicólogo;
d)Técnico da área de reabilitação psicossocial;
e)Monitor;
f)Administrativo;
g)Ajudante de acção directa;
h)Trabalhador auxiliar dos serviços gerais.
3 -A capacidade da residência de apoio moderado é de 12 a 16 lugares, com estrutura modular de seis a oito pessoas.
4 -A residência de apoio moderado funciona vinte e quatro horas por dia, todos os dias do ano.
5 -Esta residência pode, também, funcionar em complementaridade com a unidade sócio-ocupacional, desde que autorizado pela ECRSM, ouvida a coordenação nacional dos CCISM.
6 -Para efeitos do disposto no número anterior a equipa multidisciplinar é ajustada na sua composição e carga horária, sendo constituída por:
a)Enfermeiro, preferencialmente com especialidade em saúde mental e psiquiatria;