O anexo A do Regulamento do Programa Apoiar, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro, passa a ter a redação constante da republicação anexa à presente portaria, da qual faz parte integrante.
O anexo A do Regulamento do Programa Apoiar, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro, passa a ter a redação constante da republicação anexa à presente portaria, da qual faz parte integrante.