É obrigatória a existência de sistemas de controlo de poluição:
- a)Nos espaços cobertos fechados afectos à utiliza-ção-tipo II;
- b)Nos espaços afectos à utilização-tipo VIII:
- i)Cobertos e fechados, destinados ao embarque e desembarque em veículos pesados de transporte rodoviário de passageiros, bem como ao estacionamento destes veículos;
- ii)Que sejam plataformas de embarque cobertas em gares subterrâneas ou mistas, de transporte ferroviário que utilize locomotivas a gasóleo.