Artigo 229.º — Locais de risco específicos

Vigente desde: 29/12/2008

1 -No âmbito da utilização-tipo V, para além do constante no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro são considerados locais de risco específico:
1. a)De risco C:
  1. i)As centrais de desinfecção e esterilização em que seja utilizado óxido de acetileno;
  2. ii)As centrais e os depósitos de recipientes portáteis, fixos ou móveis de gases medicinais com capacidade total superior a 100 l;
2. b)De risco D, os locais de:
  1. i)Internamento;
  2. ii)Cuidados intensivos;
  3. iii)Cuidados especiais;
  4. iv)Blocos operatórios;
  5. v)Blocos de partos;
  6. vi)Hemodiálise;
  7. vii)Cirurgia ambulatória;
  8. viii)Hospital de dia;
  9. ix)Exames especiais;
  10. x)Imagiologia;
  11. xi)Radioterapia;
  12. xii)Fisioterapia;
  13. xiii)Urgências;
  14. xiv)Neonatologia.

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Em vigor desde 29/12/2008

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