Para admissão ao concurso os candidatos devem formalizar as candidaturas respectivas, acompanhadas da documentação seguinte, sem prejuízo de outros elementos que sejam exigidos nos anúncios ou outra forma de publicitação adequada:
- a)Documentos comprovativos de que o candidato se encontra nas condições exigíveis para admissão ao concurso;
- b)Curriculum vitae, que poderá ser apresentado sob a forma de resumo;
- c)Proposta de plano de trabalho demonstrativo da respectiva qualidade e adequação aos objectivos do Programa.