1 -O reitor é coadjuvado por vice-reitores com o grau de doutor, designados pela entidade instituidora, sob sua proposta, neles delegando as competências que se revelem adequadas a uma gestão mais eficiente.
2 -O exercício do cargo de vice-reitor tem lugar em regime de tempo integral.
3 -Os vice-reitores podem ser exonerados pela entidade instituidora sob proposta do reitor em qualquer momento do mandato.
4 -Os vice-reitores cessam funções com a tomada de posse do novo reitor.
5 -O reitor designa e propõe à entidade instituidora um vice-reitor como seu substituto legal.
6 -Os vice-reitores desenvolvem as suas atividades por delegação do reitor, sem poder de subdelegação.
7 -Os vice-reitores podem ser dispensados da componente letiva, mediante despacho favorável do reitor.
8 -O reitor pode propor à entidade instituidora para nomeação até dois pró-reitores, de entre os elementos do corpo docente da Universidade, para o desempenho de missões específicas.
9 -Os pró-reitores podem ser exonerados a todo o tempo pelo reitor e cessam funções com a tomada de posse do novo reitor.
10 -Os pró-reitores desenvolvem as suas atividades por delegação do reitor, sem poder de subdelegação.