1 -Os serviços de ação social estão na dependência direta do conselho de gestão da Universidade.
2 -Os membros dos serviços de ação social são nomeados pela entidade instituidora, ouvido o conselho de gestão, podendo ser exonerados a todo o tempo.
3 -A coordenação dos serviços de ação social é da competência de um dos vice-reitores que integra o conselho de gestão, que deve elaborar um plano anual de atividades, bem como um relatório anual das atividades desenvolvidas, a aprovar pelo conselho de gestão.
4 -Os serviços de ação social regem-se por regulamento próprio aprovado pelo conselho de gestão.