1 -O pessoal docente da Universidade da Maia deve possuir as habilitações e os graus legalmente exigidos para o exercício de funções da categoria respetiva no ensino superior público.
2 -O recrutamento e a contratação de docentes devem obedecer às disposições legais, cumprindo as exigências definidas para o ensino superior particular e cooperativo.
3 -O regime do pessoal docente e de investigação da Universidade é o que for determinado por lei e por regulamento interno.
4 -A política remuneratória do pessoal docente é definida pela entidade instituidora.