1 -A avaliação contínua é definida no início do ano letivo entre o docente e os estudantes, observando, designadamente, o disposto no regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes, aprovado pelo conselho pedagógico.
2 -As condições de aprovação numa unidade curricular, sujeitas a avaliação contínua, encontram-se definidas e expressas no regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes, aprovado pelo conselho pedagógico.