São comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) os medicamentos manipulados relativamente aos quais se verifique uma das seguintes condições:
- a)Inexistência no mercado de especialidade farmacêutica com igual substância ativa na forma farmacêutica pretendida;
- b)Existência de lacuna terapêutica a nível dos medicamentos preparados industrialmente;
- c)Necessidade de adaptação de dosagens ou formas farmacêuticas às carências terapêuticas de populações específicas, como é o caso da pediatria ou da geriatria.