A presente portaria entra em vigor na data da sua assinatura e produz efeitos à data de entrada em vigor da Portaria n.º 110/2025/1, de 13 de março.
O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, em 7 de abril de 2025.
ANEXO
(a que se refere o artigo 2.º)
ANEXO I
(a que se referem os artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º)
Região Norte
Concelho
Freguesia
Data da ocorrência
Amares
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Armamar
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Arouca
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Cabeceiras de Basto
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Caminha
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Carrazeda de Ansiães
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Fafe
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Lamego
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Maia
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Matosinhos
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Melgaço
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Moimenta da Beira
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Monção
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Paços de Ferreira
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Penafiel
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Penedono
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Ponte da Barca
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Póvoa de Lanhoso
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Santa Maria da Feira
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
São João da Pesqueira
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Tabuaço
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Tarouca
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Vieira do Minho
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Vila Nova de Cerveira
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Vizela
Todas as freguesias
9 e 10 outubro
Região Centro
Concelho
Freguesia
Data da ocorrência
Albergaria
Angeja
9 e 10 outubro
Coimbra
São João do Campo, São Silvestre, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, União das Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa, União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila
9 e 10 outubro
Condeixa-a-Nova
Anobra
9 e 10 outubro
Estarreja
Avanca, Canelas
9 e 10 outubro
Figueira da Foz
Ferreira a Nova, Maiorca
9 e 10 outubro
Leiria
União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
9 e 10 outubro
Montemor-o-Velho
Carapinheira, Pereira do Campo, Santo Varão, Tentúgal, União das Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões
9 e 10 outubro
Murtosa
Bunheiro, Murtosa
9 e 10 outubro
Ovar
União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
9 e 10 outubro
Soure
Alfarelos
9 e 10 outubro
118921555