Ao Gabinete de Promoção da Saúde compete:
- a)Prestar o apoio técnico necessário aos CED tendo em vista a dinamização de programas de promoção e educação para a saúde e a adequada articulação com os serviços de prestação de cuidados da rede pública, em particular os centros de saúde;
- b)Coordenar os assuntos referentes aos seguros dos educandos, promovendo o registo e tratamento de dados e a elaboração de propostas de prevenção dos acidentes;
- c)Intervir no sistema de gestão da saúde, higiene e segurança no trabalho, facultando informação de gestão sobre o seu domínio de actividade, contribuindo para a elucidação dos problemas, e propondo medidas visando a sua prevenção, redução ou erradicação;
- d)Assegurar o cumprimento das medidas legalmente exigíveis e outras adoptadas na CPL, I. P., em matéria de medicina do trabalho e de saúde ocupacional dos colaboradores, designadamente no que se refere à realização de exames médicos periódicos.