Ao Gabinete de Administração de Pessoal compete coordenar o processo de administração de pessoal, em cujo âmbito:
- a)Assegura a manutenção e gestão do cadastro de pessoal, incluindo o controlo da assiduidade e fornece elementos para a BDAP;
- b)Processa os vencimentos e outros abonos do pessoal;
- c)Administra os processos relativos à segurança social do pessoal e o acesso a serviços complementares de apoio social;
- d)Assegura o expediente inerente à contratação de pessoal, provimentos, mobilidade, suspensão e cessação de funções;
- e)Administra os processos de aposentação do pessoal.