- 1 -Os departamentos são dirigidos por diretores, cargos de direção intermédia de 1.º grau.
- 2 -Os centros de sangue e da transplantação são dirigidos por diretores técnicos, cargos de direção intermédia de 1.º grau, recrutados, por procedimento concursal, nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública, de entre trabalhadores licenciados em medicina com experiência e autoridade científica comprovada na área da medicina transfusional ou da transplantação.
Artigo 2.º — Cargos dirigentes intermédios
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