Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., e revoga a Portaria n.º 811/2007, de 27 de julho
São aprovados, em anexo à presente portaria, e da qual fazem parte integrante, os Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., abreviadamente designado por IPST, I. P.
É revogada a Portaria n.º 811/2007, de 27 de julho.
A presente portaria entra em vigor no quinto dia útil seguinte ao da sua publicação.
Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, Secretário de Estado do Orçamento, em substituição, em 2 de maio de 2012. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, em 20 de abril de 2012.
ANEXO
Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação, abreviadamente designado DGRH, compete:
Ao Departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial e Financeira, abreviadamente designado DPGPF, compete:
À Coordenação Técnica Nacional do Sangue e da Transplantação compete assegurar a harmonização de processos, a convergência dos métodos utilizados e promover a agregação da atividade laboratorial do sangue, histocompatibilidade e transplantação.
À Coordenação Nacional da Transplantação compete:
À Coordenação Nacional do Sangue e da Medicina Transfusional compete:
Ao Gabinete de Comunicação, Promoção da Dádiva e Voluntariado, abreviadamente designado GCPDV, compete:
Ao Gabinete de Investigação, Inovação e Desenvolvimento, abreviadamente designado GIID, compete:
Ao Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicações, abreviadamente designado GTIC, compete:
Ao Gabinete de Gestão da Qualidade, abreviadamente designado GGQ, compete:
Ao Gabinete Jurídico, abreviadamente designado GJ, compete: