Os distintivos de postos são constituídos por:
- a)Estrelas;
- b)Galões em fio de ouro brilhante;
- c)Galão de tecido verde;
- d)Galões de material sintético de cor dourada ou verde;
- e)Escudo Nacional.
Artigo 26.º — Tipos de distintivos de postos
RevogadoVersão 2Vigente desde: 26/05/2021
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Revogado desde 26/05/2021
Original
Em vigor de 02/05/2013 a 25/05/2021