Os encargos decorrentes da presente portaria encontram-se assegurados, em 2018, por verbas inscritas no âmbito do Programa Orçamental 10 - «Ciência, Tecnologia e Ensino Superior», Medida 004 - «Serviços Gerais da A. P. - Investigação Científica de Caráter Geral», Projeto 6817 - «Desenvolvimento, Consolidação e Reforço da Rede Nacional de Instituições de ID», Fonte 311 - OE não cofinanciado.
Artigo 4.º
Vigente desde: 26/02/2019
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 26/02/2019