À Direção de Serviços de Sistemas de Informação e Comunicação, abreviadamente designada por DSSIC, compete:
- a)Coordenar e garantir a gestão dos recursos informáticos da SG e dos gabinetes dos membros do Governo e assegurar o apoio aos utilizadores;
- b)Coordenar e gerir o funcionamento das aplicações informáticas nas áreas de intervenção da SG e conceber soluções neste domínio;
- c)Desenvolver as medidas necessárias à segurança, confidencialidade e integridade dos sistemas de informação da SG;
- d)Assegurar a gestão das páginas da SG na Intranet e na Internet, bem como apoiar, quando solicitada, a gestão dos conteúdos do MAMAOT no Portal do Governo;
- e)Assegurar as atividades do Ministério no âmbito da comunicação, protocolo e relações públicas;
- f)Gerir os sistemas de informação e gestão documental e arquivística;
- g)Assegurar a receção, classificação, registo e distribuição interna da correspondência entrada na SG e o serviço de expedição;
- h)Assegurar a organização e preservação do património documental e arquivístico.