O aviso de abertura do concurso deve conter os seguintes elementos:
- a)Categoria a que a prova diga respeito;
- b)Requisitos de admissão;
- c)Programa, forma e natureza da prova;
- d)Composição do júri;
- e)Forma e prazo de apresentação da candidatura;
- f)Entidade a quem deve ser dirigido o requerimento e respectivo endereço;
- g)Quaisquer outras indicações necessárias à formalização da candidatura.