- 1 -Um farol é uma torre, edifício ou estrutura conspícuo, facilmente identificável, edificado num determinado local geográfico para suportar uma luz de sinalização e funcionar como marca diurna. Dispõem de uma luz de médio ou longo alcance para facilitar a sua identificação de noite.
- 2 -O farol pode suportar outras ajudas à navegação, tais como uma estação de Differential Global Positioning System (DGPS) ou uma ajuda à navegação eletrónica (racon, AIS, etc.).
A estrutura pode também sustentar uma marca diurna ou ainda uma luz de setor.
- 3 -Um farol tem as seguintes características:
- a)Cor e forma: A estrutura dos faróis pode apresentar qualquer forma, cor ou material, apresentando no entanto uma elevada conspicuidade;
- b)Luz: Branco, vermelho ou verde;
- c)Ritmo: Qualquer número de relâmpagos, isofásica, de ocultação ou outra apropriada, para que a luz seja rápida e facilmente identificável.
Artigo 19.º — Farol
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