- 1 -Uma baliza ou farolim é uma marca de navegação artificial e fixa, que pode ser reconhecida por um ou uma combinação dos seguintes elementos: forma, cor, padrão, alvo, características da luz.
- 2 -Quando a marca de navegação está implantada na água designa-se por baliza, e denomina-se farolim a marca que se encontra implantada em terra.
- 3 -As balizas e farolins:
- a)Podem suportar uma marca luminosa, designando-se por farolim ou baliza luminosa;
- b)Se não estiverem guarnecidos com uma marca luminosa, designam-se por marca diurna não luminosa, baliza cega ou simplesmente marca diurna;
- c)Podem ser utilizados como marcas de enfiamento, alinhamento ou marca radar conspícua;
- d)Podem incluir um alvo.
Artigo 20.º — Balizas e farolins
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