Art.º 7 · Portaria n.º 177/2016 — Descrição das marcas laterais (região A)

1 -Na região A, quando o navegante se dirige do alto-mar para um porto, rio, estuário ou outros canais, a bombordo ficam as marcas vermelhas, e a estibordo ficam as marcas verdes, tal como exemplificado no anexo A.
2 -As marcas de bombordo têm as seguintes características:
1. a)Cor: Vermelho;
2. b)Forma da boia: Cilíndrica, fuso ou antena;
3. c)Alvo (se tiver): Um único cilindro vermelho;
4. d)Luz (quando colocada): Cor vermelha;
5. e)Ritmo: Qualquer, exceto o referido no n.º 5.
3 -As marcas de estibordo têm as seguintes características:
1. a)Cor: Verde;
2. b)Forma da boia: Cónica, fuso ou antena;
3. c)Alvo (se tiver): Um único cone verde, com o vértice para cima;
4. d)Luz (quando colocada): Cor verde;
5. e)Ritmo: Qualquer, exceto o referido no n.º 5.
4 -Num ponto onde um canal se divide, seguindo o sentido convencional de balizagem, o canal principal pode ser indicado por uma marca lateral modificada de bombordo ou estibordo, como se indica no anexo B.
5 -As marcas laterais modificadas têm as seguintes características:
1. a)Se o canal principal se situar a estibordo da marca, desempenhando a função de marca lateral de bombordo para o canal principal:
  1. i)Cor: Vermelho com uma larga faixa horizontal verde;
  2. ii)Forma da boia: Cilíndrica, fuso ou antena;
  3. iii)Alvo (se tiver): Um único cilindro vermelho;
  4. iv)Luz (quando colocada): Cor vermelha;
  5. v)Ritmo: Relâmpagos diversamente agrupados (2 + 1), [RL (2 + 1)];
2. b)Se o canal principal se situar a bombordo da marca, desempenhando a função de marca lateral de estibordo para o canal principal:
  1. vi)Cor: Verde com uma larga faixa horizontal vermelha;
  2. vii)Forma da boia: Cónica, fuso ou antena;
  3. viii)Alvo (se tiver): Um único cone verde com o vértice para cima;
  4. ix)Luz (quando colocada): Cor verde;
  5. x)Ritmo: Relâmpagos diversamente agrupados (2 + 1), [RL (2 + 1)].

Artigo 7.º — Descrição das marcas laterais (região A)

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