Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais
9.º ano - 1 ponto.
12.º ano - 2 pontos.
Licenciatura (*1) - 3 pontos.
Mestrado ou Doutoramento (*1) - 4 pontos.
(*1) Quem tiver um grau académico numa profissão de saúde, de acordo com a definição da Classificação Portuguesa das Profissões INE 2010, tem uma majoração neste critério de 2 pontos.
Até 3 anos - 1 ponto.
3 a 6 anos - 2 pontos.
6 a 9 anos - 3 pontos.
10 ou mais anos - 4 pontos.
Até 1000 horas - 1 ponto.
1000-1500 horas - 2 pontos.
1500-2000 horas - 3 pontos.
Mais de 2000 horas - 4 pontos.
50-100 horas - 1 ponto.
101-150 horas - 2 pontos.
151-200 horas - 3 pontos.
Mais de 200 horas - 4 pontos.
Uma publicação em revista ou livro indexado - 1 ponto.
Três ou mais publicações em revista ou livro indexado - 2 pontos.
Todo o apoio técnico e logístico ao Grupo de Trabalho será assegurado pela ACSS.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa, em 27 de agosto de 2014.