- 1 -A actividade assistencial do HOJA estrutura-se em:
- a)Serviços;
- b)Unidades funcionais.
- 2 -Os serviços podem englobar unidades funcionais, bem como outras estruturas cujas atribuições revelem afinidade com as valências que lhes estão afectas.
- 3 -As unidades funcionais não integradas em serviços desenvolvem um conjunto bem definido de actividades que visam complementar as atribuições específicas daqueles.
Artigo 3.º — Serviços assistenciais
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