A prova de aferição reveste exclusivamente a forma escrita e tem a duração de cento e vinte minutos, excepto a respeitante à prova de Desenho a prestar pelos estudantes das escolas profissionais, a qual tem a duração de cento e cinquenta minutos.
Artigo 2.º — Natureza e duração
Vigente desde: 13/03/1995
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