Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral das Artes
À Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos, abreviadamente designada por DSPIRH, compete:
À Direção de Serviços de Apoio às Artes, abreviadamente designada por DSAA, compete:
À Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, abreviadamente designada por DSGFP, compete:
São revogadas as Portarias n.os 370/2007, de 30 de março, 392/2007, de 30 de março, e 1454/2007, de 12 de novembro.
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, em 4 de junho de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, em 28 de maio de 2012.