Ao Departamento de Gestão, abreviadamente designado por DG, compete:
- a)Gerir os recursos financeiros, administrativos, patrimoniais e humanos do ICA, I. P., nomeadamente, instruir os processos relativos à cobrança da receita própria, assegurar a execução do sistema de avaliação de desempenho e proceder ao acompanhamento, avaliação e controlo material e financeiro dos projetos financiados pelo ICA, I. P.;
- b)Assegurar as funções de planeamento e controlo de gestão;
- c)Promover um sistema de gestão pela qualidade através da adoção de princípios e boas práticas de qualidade monitorizadas através de indicadores de gestão por forma a contribuir para a eficiência e qualidade dos serviços prestados pelo ICA, I. P.;
- d)Acompanhar as medidas preconizadas pela sociedade de informação e promover a sua aplicação, visando alcançar objetivos de racionalização e modernização administrativa para a efetiva desmaterialização e simplificação dos procedimentos;
- e)Estabelecer e manter um registo de empresas cinematográficas e audiovisuais;
- f)Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo presidente.