A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Em 15 de abril de 2026.
A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes. - O Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Rodrigues Regalado. - O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Manuel Monteiro Machado.
ANEXO
(a que se refere o artigo 3.º)
Regulamento do Procedimento Concursal para a Designação das Capitais Portuguesas da Cultura 2028 e 2029