Art.º 5 · Portaria n.º 189/91 — Açúcares

1 -Nos sumos de frutos o teor máximo de açúcares permitido, expresso em resíduo seco total, é de 15 g/l de sumo, para efeitos de correcção tecnológica.
2 -Para obtenção de um gosto adoçado os teores máximos de açúcar permitidos nos sumos de frutos são os seguintes:
1. a)40 g/l de sumo - no sumo de maçã adoçado;
2. b)200 g/l de sumo - no sumo de limão, de lima, de bergamota, de groselhas vermelhas, brancas ou negras adoçados;
3. c)100 g/l de sumo - nos restantes sumos de frutos adoçados.
3 -Aos sumos de frutos concentrados pré-embalados apenas é permitida a adição de açúcares quando sejam destinados ao consumidor final, devendo a quantidade total de açúcares adicionados respeitar os limites fixados nos n.os 1 e 2.
4 -Ao sumo concentrado de laranja não destinado ao consumidor final podem ser adicionados açúcares numa quantidade máxima, referida ao resíduo seco, de 15 g/l de sumo para correcção tecnológica, devendo, neste caso, o transformador ser informado desse facto, em conformidade com os usos comerciais.
5 -Não é permitida a adição de açúcares aos sumos de pêra e de uva.
6 -Nos néctares de frutos o teor máximo de açúcares não deve exceder 20% do peso total dos produtos acabados.

Artigo 5.º — Açúcares