Art.º 8 · Portaria n.º 192-A/2015 — Procedimento concursal

1 -Sempre que se verifique a inexistência de docentes de carreira de agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas que satisfaçam os requisitos previstos no n.º 1 do artigo 5.º, o agrupamento de escolas ou escola não agrupada abre, até 1 de julho, um procedimento concursal destinado ao recrutamento de professor bibliotecário.
2 -Para esse efeito, é constituído pelo diretor um júri composto por três elementos, o qual é presidido pelo próprio diretor, ou por membro da direção em quem este delegar, e por dois professores por si designados, de entre os docentes de carreira do quadro de agrupamento de escolas ou de escola não agrupada.

Artigo 8.º — Procedimento concursal