São revogados:
- a)O Despacho n.º 978/2011, de 12 de janeiro;
- b)Os modelos de diplomas e certificados constantes dos anexos i e iii à Portaria n.º 199/2011, de 19 de maio, relativamente às ofertas educativas e formativas identificadas no anexo i à presente portaria, da qual faz parte integrante;
- c)Os modelos de diplomas e certificados em papel em circulação que certifiquem a conclusão dos ciclos ou níveis de ensino previstos na presente portaria.