As ajudas previstas no presente capítulo têm como objectivos, nomeadamente:
- a)Contribuir para a melhoria dos rendimentos dos agricultores;
- b)Orientar a produção para fora das épocas normais de colheita;
- c)Manter ou reabilitar sistemas de produção equilibrada;
- d)Melhorar a qualidade dos produtos, com vista à satisfação das exigências do mercado;
- e)Contribuir para o aumento do valor acrescentado da produção.