Artigo 2.º — Alteração à Portaria n.º 490/2018, de 28 de setembro

O artigo 4.º da Portaria n.º 490/2018, de 28 de setembro, passa a ter a seguinte redação:

Artigo 4.º

[...]

1. 1 -[...].
2. 2 -[...].
3. 3 -[...].
4. 4 -[...].
5. 5 -[Revogado.]
6. 6 -[Revogado.]
7. 7 -[Revogado.]
8. 8 -O apoio às ações referidas nos números anteriores tem como limite máximo 2,5 % do orçamento do Incentivo.