Artigo 2.º — Início do procedimento de pré-candidaturas das entidades promotoras

O procedimento de pré-candidatura das entidades promotoras de estágios da 1.ª fase da 6.ª edição do PEPAL, previsto no artigo 2.º da Portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro, inicia-se no prazo de 5 dias da entrada em vigor da presente portaria.