- 1 -É criado o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, abreviadamente designado por DPSM, como serviço local de saúde mental do Centro Hospitalar do Oeste Norte, que tem como tem como área de influência o definido no Plano Nacional de Saúde Mental, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 6 de Março.
- 2 -O DPSM integra:
- a)O Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental do Adulto;
- b)O Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e Adolescência.
Artigo 1.º — Departamento
Vigente desde: 23/05/2011
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Em vigor desde 23/05/2011