Cria o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar do Oeste Norte e aprova o respectivo mapa de pessoal
As competências do director do DPSM são, designadamente, as que constam do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 304/2009, de 22 de Outubro, bem como as delegadas e as subdelegadas.
As áreas funcionais do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental do Adulto são as previstas no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de Fevereiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 304/2009, de 22 de Outubro, com eventuais especificações a serem definidas pelo regulamento interno do Centro Hospitalar do Oeste Norte.
É aprovado o mapa de pessoal afecto ao DPSM do Centro Hospitalar do Oeste Norte, constante do anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante.
A presente portaria entra em vigor no 1.º dia do mês seguinte ao da sua publicação.
A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, em 9 de Maio de 2011.
ANEXO
Mapa de pessoal
Director do DPSM - 1.
Coordenador - 1.
Médicos psiquiatras - 6.
Médicos pedopsiquiatras - 2.
Enfermeiros:
Equipas comunitárias - 3;
Hospital de dia e equipas ambulatório hospitalar - 6:
Serviço pedopsiquiatria - 3;
Serviço psiquiatria - 6;
Internamento completo - 16.
Psicólogos:
Equipas comunitárias:
Serviço pedopsiquiatria - 3;
Serviço de psiquiatria - 3;
Psicologia da saúde - 2;
Hospital de dia e equipas ambulatório hospitalar:
Serviço pedopsiquiatria - 2;
Serviço de psiquiatria - 6.
Técnicos de saúde com formação em terapia familiar - 4.
Terapeutas ocupacionais:
Serviço pedopsiquiatria - 1;
Serviço psiquiatria - 2.
Psicomotricistas:
Serviço de pedopsiquiatria - 1;
Serviço de psiquiatria - 1.
Dietistas/departamento - 1.
Sociólogos/departamento - 1.
Assistentes sociais/departamento - 1.
Educadores de infância/serviço pedopsiquiatria - 1.
Terapeutas da fala/departamento - 1.
Assistentes operacionais:
Hospital de dia e ambulatório - 3;
Internamento completo - 8.
Secretariado clínico:
Departamento - 1;
Serviço de pedopsiquiatria - 1;
Serviço de psiquiatria - 1.