- 1 -Podem participar no Programa OTL, na modalidade de projetos de curta duração, os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos, residentes em Portugal.
- 2 -A inscrição dos jovens deve ser feita até 5 dias úteis antes do início de cada projeto, através do Portal da Juventude ou em formulário próprio, a obter junto das Direções Regionais do IPDJ, I.P.
- 3 -A participação dos jovens participantes encontra-se condicionada a autorização do respetivo representante legal.
- 4 -Os jovens que participam nos projetos de curta duração são selecionados por ordem de inscrição.
- 5 -O IPDJ, I.P., comunica a cada jovem a colocação no projeto, informando-o do período de ocupação, local, horário, nome do promotor, responsável do projeto e atividade a desenvolver.
- 6 -Os jovens participantes confirmam, junto do promotor, a sua aceitação, até 3 dias antes do início do projeto.
Artigo 9.º — Jovens participantes
Vigente desde: 19/06/2013
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 19/06/2013