Art.º 26 · Portaria n.º 207/91 — Precauções a tomar pelas embarcações na acostagem e desacostagem

1 -As embarcações acostarão no cais de modo a evitar danos ou avarias nas obras, instalações ou equipamento do porto.
2 -Antes de acostar, as embarcações deverão ter os guinchos de vante e ré prontos a servir, meter dentro os turcos, escadas de portaló, paus de carga e salva-vidas e ter as âncoras dentro, excepto no lado oposto ao cais onde irão acostar, de modo a não atingir os cais ou guindastes.
3 -No caso de acostarem a outras embarcações, deverão ser tomadas medidas iguais às referidas no número anterior.
4 -Todas as embarcações deverão ainda adoptar as medidas adequadas para que durante a sua permanência e desacostagem não provoquem avarias.
5 -Se as condições de tempo ou mar foram susceptíveis de porem em perigo a própria embarcação, as instalações portuárias ou terceiros, o comandante da embarcação deverá tomar todas as providências que se revelem necessárias, atendendo especialmente as acções da embarcação sobre os cais, guindastes, cabeços de amarração e defensas e a vigilância de tensão das amarras nos diferentes estados de carga e de maré.
6 -Quando as defensas forem insuficientes para a protecção da embarcação, obras ou instalações, a embarcação pedirá as que forem necessárias para tal fim, pois a falta destes elementos não será aceite como justificação para os danos que forem provocados.

Artigo 26.º — Precauções a tomar pelas embarcações na acostagem e desacostagem