Artigo 26.º — Composição

Vigente desde: 31/01/2014

1 -Na EN o Conselho Disciplinar é constituído por:
1. a)Comandante, que preside;
2. b)2.º Comandante, que substitui o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
3. c)Comandante do Corpo de Alunos;
4. d)Os Diretores de Curso;
5. e)Chefe do Gabinete de Psicologia;
6. f)Comandantes das Companhias de Alunos.
2 -O Conselho Disciplinar tem como secretário o Comandante de Companhia de Alunos mais moderno.
3 -O expediente do Conselho Disciplinar é assegurado pela Secretaria do Corpo de Alunos.

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Em vigor desde 31/01/2014