Art.º 29 · Portaria n.º 21/2014 — Estrutura

1 -A DE compreende os seguintes órgãos:
1. a)Diretor de Ensino;
2. b)Secretário Escolar;
3. c)Departamento de Estudos Pós-graduados;
4. d)Departamento de Ensino Universitário;
5. e)Departamento de Ensino Politécnico;
6. f)Gabinete de Estudos;
7. g)Gabinete de Planeamento e Coordenação do Ensino;
8. h)Coordenadores dos ciclos de estudos;
9. i)Diretores de Curso;
10. j)Secretaria Escolar;
11. k)Serviços de apoio escolar.
2 -A criação de novos departamentos ou a extinção dos existentes processa-se por despacho do CEMA, mediante proposta do Comandante, ouvidos os Órgãos de Conselho.
3 -Por despacho do CEMA, sob proposta do Comandante, por razões de funcionalidade e melhor gestão do ensino, da formação e da investigação, podem constituir-se centros de estudo em determinadas áreas específicas, secções autónomas ou integrados nos próprios departamentos.
4 -A estrutura orgânica encontra-se graficamente representada no Quadro II do Anexo ao presente Regulamento e que dele faz parte integrante.

Artigo 29.º — Estrutura