- 1 -Os Gabinetes de Apoio do Comandante têm por missão garantir o apoio nas áreas da avaliação interna, da qualidade, das relações públicas e divulgação e das relações internacionais.
- 2 -Na dependência direta do Comandante funcionam os seguintes órgãos de apoio do Comandante:
- a)Gabinete da Qualidade e Avaliação (GQA);
- b)Gabinete de Relações Públicas e Divulgação (GRPD);
- c)Gabinete de Relações Internacionais (GRI).
- 3 -O Comandante pode atribuir ao 2.º Comandante a coordenação de qualquer dos gabinetes.
- 4 -A organização, funcionamento e as atribuições dos gabinetes de apoio do Comandante são desenvolvidas em normativo interno da EN.
Artigo 78.º — Natureza e dependência hierárquica
Vigente desde: 31/01/2014
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Em vigor desde 31/01/2014