Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., e revoga a Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio
São aprovados, em anexo à presente portaria e da qual fazem parte integrante, os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., abreviadamente designada por FCT, I. P.
É revogada a Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio.
A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, em 3 de julho de 2015. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, em 2 de julho de 2015.
ANEXO
ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA, I. P.
Compete ao Departamento de Programas e Projetos, abreviadamente designado por DPP:
Compete ao Departamento de Apoio às Instituições, abreviadamente designado por DAI:
Compete ao Departamento de Formação Avançada, abreviadamente designado por DFA:
Compete ao Departamento das Relações Internacionais, abreviadamente designado por DRI:
Compete ao Departamento da Sociedade de Informação, abreviadamente designado por DSI:
Compete ao Departamento de Gestão e Administração, abreviadamente designado por DGA: